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Dados Obtidos em: 17/07/2024 11:45:06

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Gerais 66/202415/07/202416/07/2024Portaria 66Realocação de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro da mesma organização e do mesmo programa de trabalho no valor de R$ 28.784,00 (vinte e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais). 3
Gerais 65/202415/07/202416/07/2024Portaria 65Realocação de recursos no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico. 3
Outros Documentos 275/202415/07/202415/07/2024DECISÃO Nº 275/2024Aprovo a regularização fundiária dos imóveis do setor 07, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei nº 2.921, de 11 de maio de 2021. 4
Outros Documentos 274/202415/07/202415/07/2024DECISÃO Nº 274/2024Aprovo a regularização fundiária dos imóveis do setor 02, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei nº 2.921, de 11 de maio de 2021. 5
Outros Documentos 273/202415/07/202415/07/2024DECISÃO Nº 273/2024Aprova a regularização fundiária dos imóveis do setor 05, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei nº 2.921, de 11 de maio de 2021.4
Outros Documentos 272/202415/07/202415/07/2024DECISÃO Nº 272/2024Aprova a regularização fundiária dos imóveis do setor 04, visto que visa única e exclusivamente a titulação dos ocupantes, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei nº 2.921, de 11 de maio de 2021.4
Outros Documentos 271/202415/07/202415/07/2024DECISÃO Nº 271/2024Aprova a regularização fundiária dos imóveis do setor 03 e a área de expansão do setor 03, visto que visa única e exclusivamente a titulação dos ocupantes, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei nº 2.921, de 11 de maio de 2021.5
Outros Documentos 13/202415/07/202415/07/2024PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Jaru, inscrita no CNPJ 04.279.238/0001-59, localizada na Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080, Setor 02, Jaru-RO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente (SEMEAGRO) reforma do Centro de Convivência do Idoso, nos termos da Lei Municipal n. 2.940/2021, alterada pela Lei Municipal n. 3.259/2022.4
Resultado Definitivo 1/202412/07/202416/07/2024Resultado Definitivo Processo Seletivo 1Resultado definitivo do processo seletivo 003 SEMUSA 2024 3
Termo de Ratificação 52/202411/07/202412/07/2024Termo de Ratificação 52Dispensa de Licitação - contratação de empresa especializada para locação de caminhão tipo munck (por horas máquinas), com intuito de atender as necessidades das unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. 7

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