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Dados Obtidos em: 07/09/2024 21:35:40

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Gerais N°10/202405/09/202406/09/2024PORTARIA SEMED Nº 10A Secretária Municipal de Educação Dispõe sobre as ações das unidades escolares municipais a serem conduzidas para o enfrentamento do período de seca e estiagem prolongada, mitigar o possível racionamento de água ao enfrentamento da alta concentração de poluentes atmosféricos como objetivo minimizar os impactos à saúde pública, especialmente durante os episódios críticos de poluição do ar identificados recentemente.12
Cotação de preços 9149/202404/09/202404/09/2024ATA DE ABERTURA DO PROCESSOATA DE ABERTURA DO PROCESSO - Atas de Registro de Preços -E.M.E.F. JEAN CARLOS MUNIZ2
Convocação 5441/202404/09/202404/09/2024Edital Convocação: Nº004/2024 - Reunião Extraordinária - CASC - FUNDEBEdital Convocação: Nº004/2024 - Reunião Extraordinária - CASC - FUNDEB27
Gerais 259/202404/09/202405/09/2024Portaria 259Designa Fiscal e Gestor de Contrato dos autos n.º 7179/24, que dispõe sobre a contratação de pessoa jurídica com vistas a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas dos exames constantes na Tabela SIGTAP, e revoga a Portaria SEGAP nº 205, de 28 de junho de 2024. 1
Gerais 258/202404/09/202405/09/2024Portaria 258Constitui comissão de recebimento dos Serviços laboratoriais de Análise Clínicas e designa fiscal e gestor dos contratos dos autos nº 13437/2022 e revoga a Portaria GP nº 489, de 18 de outubro de 2022. 2
Decretos Numerados 16098/202404/09/202406/09/2024Decreto 16098Abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de R$ 171.049,12 (cento e setenta e um mil, quarenta e nove reais e doze centavos) na Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal da Saúde. 0
Decretos Numerados 16097/202404/09/202406/09/2024Decreto 16097Abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 180.258,62 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 0
Decretos Numerados 16096/202404/09/202405/09/2024Decreto 16096Homologa as resoluções nº 089/CMS-JARU-RO/2024, nº 090/CMS-JARU-RO/2024 e nº 091/CMS-JARU-RO/2024 do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1
Decretos Numerados 16095/202404/09/202405/09/2024Decreto 16095Decreto dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e revoga o Decreto nº 14.970 de 23 de fevereiro de 2023. 6
Decretos Numerados 16094/202404/09/202406/09/2024Decreto 16094Abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 281.935,73 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 0

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