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Dados Obtidos em: 14/10/2024 05:55:40

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Gerais 113/202410/10/202411/10/2024Portaria 113Ajustar o detalhamento de despesa do Orçamento Fiscal no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação. 3
Termo de Ratificação 106/202410/10/202411/10/2024Termo de Ratificação 106Aquisição de Computador desktop por adesão externa (carona) de Ata de Registro de Preços. 3
Termo de Ratificação 105/202410/10/202411/10/2024Termo de Ratificação 105Retificação do TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 82. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MAPEAMENTO.2
Decretos Numerados 16198/202409/10/202411/10/2024Decreto 16198Abertura de credito adicional especial por superavit financeiro e por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 45.948,08 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), na Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal da Saúde. 4
Decretos Numerados 16197/202409/10/202411/10/2024Decreto 16197Abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente. 4
Decretos Numerados 16196/202409/10/202411/10/2024Decreto 16196Homologa a resolução nº 096/CMS-JARU-RO/2024, do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 6
Decretos Numerados 16195/202409/10/202411/10/2024Decreto 16195Abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 256.074,20 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 4
Decretos Numerados 16194/202409/10/202411/10/2024Decreto 16194Abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 112.662,93 (cento e doze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento. 4
Decretos Numerados 16193/202409/10/202411/10/2024Decreto 16193Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e revoga o Decreto nº 15.950, de 17 de junho de 2024. 4
Cotação de preços 11389/2024/202409/10/202409/10/2024Ata para deliberar sobre a utilização do recurso disponívelDeliberação sobre a utilização do recurso disponível destinado à manutenção e pequenos investimentos, conforme o Decreto N°16.034, de 23 de julho de 2024.5

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