O Portal da Transparência é uma ferramenta que visa promover o amplo acesso aos dados referentes à aplicação dos recursos públicos. Por meio do portal qualquer cidadão pode acompanhar as ações da administração e a gestão das finanças públicas.

O marco legal para a criação dos portais da transparência em todos os entes da União (governo Federal, Estadual e Municipal) foi a promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sanção da lei pode ser compreendida como um ato de amadurecimento da democracia brasileira. A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. Isto significa que a informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. O acesso a estes dados constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, fortalecendo o controle social.

No Portal da Transparência o cidadão tem acesso às leis orçamentárias, às receitas arrecadadas, às despesas realizadas pelo município, aos repasses e convênios com a união e entidades civis, às transferências recebidas da União, aos gastos do governo municipal, entre outras informações. Tudo isso de forma clara, objetiva e com acessibilidade (linguagem cidadã), sendo acessível a qualquer pessoa.

Todos os cidadãos podem consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de senha ou autorização para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.

O Portal da Transparência abrange todas as entidades da Administração Direta, as autarquias, as fundações, os fundos e as empresas públicas, que devem apresentar os dados referentes às receitas e despesas públicas, entre outros.

Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar com obras públicas, andamento de processos de licitação, contratos, detalhes sobre auditorias, fiscalizações, prestações de contas, execução orçamentária e financeira e outras.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao órgão público municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública.

Consulte o glossário para saber mais sobre todas as expressões, siglas e termos técnicos utilizados no Portal.

Resposta 3 - Prezado Leonardo Andrade Aragão, Em atenção ao seu pedido de informações acerca da implantação da política de IPTU Verde, conforme disposto na Lei Ordinária n° 1.841/2023, informo que a referida Lei 1.841, de 20 de dezembro de 2013, regulamenta o artigo 139 da Lei n° 009, de 11 de novembro de 2008. No entanto, a Lei Complementar n° 015, de 25 de setembro de 2017, instituiu um novo Código Tributário, revogando, em seu artigo 328, todas as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 09/2008. Adicionalmente, a Lei n° 2.235/GP/2017, que trata do IPTU, não contemplou, em seu escopo, a previsão de desconto referente ao “IPTU Verde”. Dessa forma, concluímos que não existem imóveis beneficiados por esse tipo de desconto, nem processos relacionados a pedidos de desconto para o IPTU Verde. Importante: no caso de indeferimento de acesso à informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza, Ouvidora Geral do Município

Resposta 2 - Prezado Leonardo Andrade Aragão, Em atenção ao seu pedido de informações acerca da implementação da Política de IPTU Verde, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.841/2023, informo que a solicitação foi encaminhada ao setor responsável para análise e providências. No entanto, esse setor solicitou uma prorrogação de prazo de 10 dias, conforme estipulado no Decreto Municipal nº 10.323/GP/2018, justificando essa solicitação pela necessidade de concluir a resposta de forma adequada. Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezada Merly dos Santos Gomes, Em atenção à sua solicitação sobre a renovação da Licença de Funcionamento para o exercício de 2024 (AG0806 - Jaru - CNPJ: 60.746.948/1026-24), informo que o procedimento adequado para essa renovação deve ser realizado por meio de peticionamento eletrônico. A renovação deverá ser solicitada através do sistema eletrônico da Prefeitura de Jaru ao final do exercício de 2024. Para isso, será necessário efetuar o pagamento da taxa correspondente e obter a liberação do Corpo de Bombeiros. Importante: no caso de indeferimento de acesso à informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza, Ouvidora Geral do Município

Resposta 2 - Prezada Thaís Ferreira de Carvalho, Em resposta à sua solicitação de informações sobre o contato do setor responsável por contratos, Informo que o telefone para atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaru é (69) 3521-1384. O horário de funcionamento é das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30. Para a Câmara Municipal, o atendimento é de 07:30 às 13:30. Importante: no caso de indeferimento de acesso à informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza, Ouvidora Geral do Município.

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezado Abner Felipe da Silva, Em resposta a sua solicitação informo que para realizar o peticionamento eletrônico, acesse a aba correspondente e utilize o documento de interposição de recurso de infração de trânsito. Quando for fazer a solicitação, você pode optar por outros tipos de peticionamento ou solicitações diversas. Em caso de dúvidas, consulte o Setor de protocolo através do telefone corporativo (69) 9.9946-1539 ou verifique o site da prefeitura. No lado esquerdo da página de peticionamento, você encontrará um vídeo explicativo para auxiliar." Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Prezado Augusto Leite de Souza, em resposta a sua solicitação informo que o Departamento Municipal de Receita é responsável pela emissão de Alvará de Funcionamento, para mais informações entre em contato através do número 69 3521 1384. Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 07h30min às 11hs30min e das 13h30min às 17h30min, localizado na Rua Cantanhede nº 1080, setor 02. Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 1 - Prezada Beatriz de Toledo Minguzzi, em resposta a sua solicitação informou que a Secretaria Municipal de Saúde está em andamento para a implantação da REMUME no município de Jaru, visto que já possui comissão para esta finalidade, conforme Portaria -SEMUSA n°35 de 09 de novembro de 2023 Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 5 - Prezado em resposta que Vieram a este departamento as seguintes solicitações: Lista detalhada contendo informações das Empresas em que houve aplicação de sanções e penalidades referentes a procedimentos licitatórios pela Administração Municipal de Jaru, nos últimos 02 (dois) anos; Em resposta a solicitação supracitada, o Município, com respaldo na lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais), que visa a proteção da divulgação de dados de pessoas jurídicas, não pode divulgar informações das empresas conforme solicitado, mas tratando de empresas suspensas e impedidas de contratar com o Município de Jaru/RO, informações sucintas estão disponíveis no portal transparência no link: https://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ceis/frmimpedidos&nomeaplicacao=cei Lista detalhada contendo às condutas punidas, os valores das multas e sanções aplicadas contra as Empresas relacionadas aos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal de Jaru nos últimos 02 (dois) anos. Em atenção da solicitação supracitada, com respaldo na lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais), os processos de aplicação de penalidade são instruídos em sigilo, sendo que ao final do processo, após findado todos os prazos de recurso, sendo a penalidade aplicada, é devidamente cadastrada do SICAF e publicada no diário oficial, não é divulgado informações detalhada referente a tais processos buscando impedir situação de constrangimento. A administração sempre está disposta, quando solicitada, o envio de cópias dos autos do processo administrativo pela pessoa jurídica parte no processo. Outrossim, no que tange às condutas punidas, essas são aquelas que se enquadram no artigo. 87 da lei 8.666/93, como inexecução total ou parcial do contrato, os valores das multas e seus parâmetros são estipuladas no contrato, conforme o art.8.666/93. Atenciosamente, SIC E-OUV .

Resposta 4 - Prezados, consta como status: Atendido Parcialmente, porem, ao abri a resposta encaminhada pela Administração Municipal, percebe-se que nem parcialmente o pedido foi atendido. Diante o Exposto, faz-se necessário o atendimento do solicitado conforme requerimento inicial.

Resposta 3 - Prezado senhor Diones Claudinei Cavali, Em resposta a sua manifestação informo que esta foi recebida, e encaminhada ao setor responsável para providências e que logo a resposta sera encaminhada junto ao canal do e-Sic, por oportuno informo também que o prazo conforme Decreto municipal n° 10.323/GP/2018 e lei federal 12527/2011 possui até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10. Diante do exposto, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente serviço de acesso à informação ao cidadão.

Resposta 2 -   Prezado;  Informo oportunamente que o Serviço de Informação ao Cidadão possui até 20 dias de prazo para enviar uma resposta ao solicitante, de acordo com do Decreto municipal n° 10.323/GP/2018. Informo ainda que a prorrogação do prazo por mais 10 dias, só acontecerá mediante a uma solicitação efetuada por essa secretaria, informando o motivo pelo qual, se dará a prorrogação.

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Boa tarde! Senhora Isa Soares informo que essa sua solicitação para atualização cadastral do e-proc e liberação de senha é somente no departamento de protocolo da prefeitura, também informo que sua solicitação de licença sanitária pode ser enviado pelo e-mail do [email protected]. Sem mais para o momento nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente serviço de informação ao cidadão.

Resposta 2 - Devido à reclamação feita através da c.i. nº 20/2023 (remoção de redutor de velocidade), em visita conversa com a reclamante foi constatado que quando a proprietária adquiriu a casa já havia o redutor de velocidade naquele local, por ser uma via pública de muito perigo e de já ter acontecido acidentes graves naquele local inclusive com vítimas. A referida via foi totalmente restaurada recentemente após anos de abandono. Tendo em vista o alto índice de acidente no presente local não é possível a remoção do redutor de velocidade (saliência ou lombada) que a retirada causaria transtorno e depredação da via, portanto no presente momento indefere-se o pedido prezando pelo interesse publico. A supremacia do interesse publico prevalece sobre o interesse particular.

Resposta 1 - Prezados, Com os cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, INFORMAR a este departamento que em visita in-loco, pelo fiscal ALEX, laudo em anexo (ID 1564006), constatou-se que a priori não há possibilidade de remoção do redutor de velocidade. O presente laudo apontou que o redutor é antigo (antes da edificação) e essencial para evitar acidentes, que deveria também ter manifestado para troca de local — (mover da frente do portão) na época em que houve a manutenção e melhorias na referida via. Ciente da compreensão do cidadão que manifestou no serviço de acesso à informação que, com base nas exposições acima e no princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular, INDEFIRO o pedido.

Resposta 3 - Prezado Alessandro Pereira Informo que os atendimentos para parcelamentos de dívidas, são feitos presencialmente no Departamento de Receita Municipal. Sem mais para o momento nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas. Pelo telefone3521-1384 Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 2 - Bom dia! Senhor Alessandro, peço ao senhor que seja mais específico quanto ao terreno que o senhor solicita informação, pois nesse CNPJ que o senhor nos mandou tem vários terrenos cadastrados. Informo ainda que o departamento de receita municipal nos informou que para parcelamento de dívida o mesmo tem que ser feito presencialmente. Sem mais para o momento nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas. Pelo telefone3521-1384 Atenciosamente Ouvidoria Municipal.

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezado Joeliton Ribeiro Pimenta, em atendimento a sua solicitação, segue em anexo DECRETO MUNICIPAL 9.323.GP.2016 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Segue também o endereço eletrônico do Portal da Transparência.http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=003412&extencao=PDF. Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 5 - Prezado em atendimento ao seu recurso, informo que a poderá ser feita em nosso Diário Oficial do Município conforme o senhor foi orientado nas respostas anteriores. Para acessar segue o endereço eletrônico (https://doe.jaru.ro.gov.br/). Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 4 - Foi apresentado a mesma resposta inicial sem se atentar ao meu recurso, portanto volto a perguntar: Ao tentar encontrar o Edital de convocação N° 23/PMJ/2022 pelas publicações do portal transparência, verifico que o último edital de convocação foi o 21, não constando lá o 22 e nem o 23. Falta ser alimentado o portal transparência ou está em outra página todos as convocações deste concurso?

Resposta 3 - Reiteração da Resposta: Prezado PIETRO MARIA SILVA ROSSI, em atendimento aos seus questionamentos informo que não houve nenhuma convocação para os cargos apontados em sua manifestação. Informo ainda que o último edital publicado foi o “Edital de convocação N° 23/PMJ/2022”, que poderá ser acessado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e no Portal da Transparência através do endereço eletrônico http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao.

Resposta 2 - Ao tentar encontrar o Edital de convocação N° 23/PMJ/2022 pelas publicações do portal transparência, verifico que o último edital de convocação foi o 21, não constando lá o 22 e nem o 23. Falta ser alimentado o portal transparência ou está em outra página todos as convocações deste concurso?

Resposta 1 - Prezado PIETRO MARIA SILVA ROSSI, em atendimento aos seus questionamentos informo que não houve nenhuma convocação para os cargos apontados em sua manifestação. Informo ainda que o último edital publicado foi o “Edital de convocação N° 23/PMJ/2022”, que poderá ser acessado no Diário oficial do Municipio e no Portal da Transparência através do endereço eletrônico http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao.

Resposta 3 - Prezado Pietro Rossi, em atendimento a sua manifestação, informo que o ultimo edital de convocação publicado até o momento é o 13°. Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 2 - Utilizando o método informado verifico que a última convocação foi a 13ª, correto?

Resposta 1 - Prezado Pietro Rossi, em atendimento a sua solicitação, informo que todos os editais de convocação referente ao concurso de 2019 são publicados no site oficial do municipio (jaru.ro.gov.br) e ficam disponíveis para consulta dos interessados. Segue em anexo orientações. Cordialmente, Serviço de informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Prezado THALES ALAN SÁTIMO JURELLO, em atendimento a sua solicitação, informo que os candidatos para esse cargo serão convocados em tempo oportuno, em razão de que o concurso permanece vigente. Cordialmente, Serviço de Informação ao cidadão

Resposta 1 - Prezada Isabelly Romero e Silva, em atendimento a sua, solicitação informo que todos os projetos solicitado deverão ser anexados, cada um em sua aba, EXCETO O ESTRTURAL , ESSE É OBRIGATORIO APENAS A PARTI DE 200 M². Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 1 - Prezado JOABE CORREA DEOCLECIO, em atendimento a sua solicitação informo que, no município de Jaru, utilizamos apenas plataformas on line para publicações de atos administrativos, como site oficial: jaru.ro.gov.br, Portal da Transparência e Diário Oficial do Estado. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezada Izabeth Aparecida Perin da Silveira, em atendimento a sua solicitação, informo que o procedimento para Celebração de Convênio para realização de Estágio Supervisionado, é regulamentado pelo decreto DECRETO No 118951GP12019 12 DE SETEMBRO DE 2019 (anexo), nele contem as informações e orientações, sobre o referido assunto. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Prezado Joaquim Henrique rodrigues de Moura, em atendimento a sua solicitação, Informo que, disponibilizamos um e-mail, para protocolos de documentos. Informo ainda que para solicitar a liberação de corte de árvore, será necessário, que nos envie além do requerimento, RG, CPF ou CHN e comprovante de endereço. E-mail : [email protected] Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 4 - Prezado Pietro Rossi, Informo que todos os editais de convocação até o presente momento foram publicados no site oficial do Município de Jaru e no Diário Oficial (Arom). Para o acesso segue o link : Edital_de_Convocacao-08.pdf (jaru.ro.gov.br) Edital_de_Convocacao-09.pdf (jaru.ro.gov.br) Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 3 - A resposta indica um link, mas não está como link e não permite o acesso.

Resposta 2 - Prezado Pietro Rossi, Informo que todos os editais de convocação até o presente momento foram publicados no site oficial do Município de Jaru e no Diário Oficial (Arom). Para o acesso segue o link : Edital_de_Convocacao-08.pdf (jaru.ro.gov.br) Edital_de_Convocacao-09.pdf (jaru.ro.gov.br) Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Não atendimento da solicitação de informação.

Resposta 1 - Prezada Thais Almeida, segue em anexo link para acesso a Lei e Decreto Ambiental, disponíveis no portal da transparência conforme foi solicitado. Lei n° 1827/GP/2013 (http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=001931&extencao=PDF). Decreto n° 9298/GP/2016 (http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=003375&extencao=PDF) Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 2 - Prezado ADENILDO MIGUEL BARNABE, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste informar que o Município não possui termo de compromisso firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de IPTU. Salienta, oportunamente, que a entrega de IPTU referente ao exercício de 2020 foi realizada por servidores da própria Prefeitura Municipal. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado(a), Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento e encaminhada a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA-SEMAPLANF, sob responsabilidade do Sr. LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA, para análise e providências cabíveis. Informo ainda que o departamento tem um prazo de 20 (vinte) dias para responder esta solicitação podendo ser prorrogado por mais 10 dias, de acordo com decreto municipal n° 10.323/GP/2018. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110

Resposta 1 - Prezado EBBER PEREIRA MOUTINHO, em atendimento a sua manifestação, segue anexo com respostas as seus questionamentos referente ao concurso público do Município de Jaru realizado em 2019. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado PIETRO MARIA SILVA ROSSI, informo que após a publicação de 7° edital, nenhum outro edital de convocação fora publicado. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Prezado Dênis Andresson Costa Maciel, Informo que a Lei Municipal N° 2366/GP/2018, prevê 18 (dezoito) vagas para o cargos para de "Analista Administrativo," e até o presente momento nenhuma dessas vagas fora preenchida, já a previsão para que os aprovados sejam convocados, será para o exercício de 2021. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado(a), Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento e encaminhada a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito , sob responsabilidade do Sr. JOÃO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA, para análise e providências cabíveis. Informo ainda que o departamento tem um prazo de 20 (vinte) dias para responder esta solicitação podendo ser prorrogado por mais 10 dias, de acordo com decreto municipal n° 10.323/GP/2018. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110

Resposta 2 - Prezada Lianna Mara Resende, segue em anexo, reposta para sua manifestação. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado(a), Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento e encaminhada a Secretária de Desenvolvimento Social, sob responsabilidade do Sra. Edileuza Souza Sena, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110

Resposta 2 - Prezado Claudio Sergio do Espírito Santo Barros, Segue em anexo Reposta a sua manifestação. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado(a), Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento e encaminhada a Secretaria de Educação , sob responsabilidade da Sra. Maria Emília do Rosário, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110

Resposta 2 - Prezada Mary Joyce Rocha, informo que até a presente data, não foi adquirido nenhum equipamento hospitalar em função do solicitado, e vale salientar que, para garantir a efetividade do acesso à informação pública, esta Gestão disponibilizou para a população, o portal da transparência Municipal, o qual poderá ser consultado, diariamente, todas as execuções de despesas relacionadas à ação do Governo Municipal, através do endereço eletrônico http://jaru.ro.gov.br/ Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado(a), Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento e encaminhada a Secretaria de Saúde, sob responsabilidade do Sra. Tatiane Almeida Domingues, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110

Resposta 3 - Prezado Pietro Rossi, Segue em anexo os editais referentes a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019/JARU/RO de 29 de Março de 2019. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Apesar de apesentar o link, não é possível identificar quantas e quais convocações foram realizadas.

Resposta 1 - Prezado Pietro Rossi, Informo que todos os editais de convocação até o presente momento foram publicados no site oficial do Município de Jaru e no Diário Oficial (Arom). Para o acesso segue o link http://jaru.ro.gov.br/category/concursos/ Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Prezada Cláudia Borges da Costa Goveia, informamos que o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jaru, está disponível para acesso de todos os munícipes a fim de esclarecer dúvidas sobre montante de recursos destinada à iluminação pública que vai da linha 605 ate a ponte do rio jaru, e demais assuntos. Segue abaixo o link para acesso que compreende a solicitação. http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/empenho/detalhe_empenho&pkemp=6084¶metrotela=empenho Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezada Cláudia Borges da Costa Goveia, Informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento(Serviço de informação ao Cidadão) e encaminhada a Secretaria de Infraestrutura SEMINFRAN, sob responsabilidade do Sr. Jeverson Luiz de Lima, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente.Débora Suelem L. Souza Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Em caso de dúvidas ligar no Tel. (69) 3521-5110 ou (69) 3521-2923

Resposta 2 - Prezada Alian Bruna da Silva Souza, Segue em anexo o Documento Portaria 69 de 25/03/2020 que Torna sem efeito a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2019, nomeados e convocados pelo Edital de Convocação n° 002/PMJ/2020. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezado Wellington de Souza M Rocha, Informo que para a emissão da Segunda via da guia de pagamento do IPTU, Acesso o Link(http://servicos.jaru.ro.gov.br:5660/servicosweb/home.jsf). Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado PIETRO MARIA SILVA ROSSI, Informo que conforme Edital nº 001/2019/JARU/RO/29 DE MARÇO DE 2019, as Convocações seriam publicadas no Site oficial do município (jaru.ro.gov.br), até o presente memento já foi publicado 3 editais convocando aos candidatos, sendo que 01 já foi finalizado. para ter acesso aos outros 2 restantes acesse :http://jaru.ro.gov.br/prefeitura-de-jaru-convoca-mais-60-candidatos-aprovados-no-concurso-publico-realizado-em-2019/ / http://jaru.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Edital_de_Convocacao-3.pdf. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Prezado Felipe Cesar Lapa Boselli, Informo que segue em anexo a resposta para sua solicitação.

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezada Alian. Nao compreendemos totalmente sua demanda. Mas segue algumas explicações. A lista dos aprovados no concurso (total), encontra-se no site do Ibade (Homologação Final). Quanto aos convocados, o edital de convocação 001 encerrou o prazo e foi publicado a Portaria sem efeito para aqueles que não compareceram (documento em anexo). Os editais de convocação 002 e 003 ainda estão em vigência para posse, sendo 17/03/2020 e 03/04/2020 respectivamente. Sem mais. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado Luciano Marcos de Albuquerque, Informo que não estabelecemos um modelo padrão, para a criação das declarações citadas no edital de convocação 02/PMJ/2020 de 14/02/2020. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezado PIETRO MARIA SILVA ROSSI, conforme citado no edital ( Edital nº 001/2019/JARU/RO/29 DE MARÇO DE 2019) do Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Jaru-ro, o Edital para Convocação dos candidatos aprovados, seria publicado no site Oficial do Município (jaru.ro.gov.br), desta forma o referido está disponível para acesso desde o dia da sua publicação, no link: http://jaru.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Edital001-concurso.pdf. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Prezada, Informo que o Concurso Público realizado no primeiro semestre de 2019, encontra-se atualmente com a homologação do resultado final suspenso, para vagas de níveis superior, até o julgamento de mérito da ação mandamental n° 7003550-22.2019.8.22.0003 ou eventual modificação da matéria de fato. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC.

Resposta 2 - Prezado Luciano Marcos de Albuquerque, Informo que o Concurso Público realizado no primeiro semestre de 2019, encontra-se atualmente com a homologação do resultado final suspenso, até o julgamento de mérito da ação mandamental n° 7003550-22.2019.8.22.0003 ou eventual modificação da matéria de fato. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezado Luciano Marcos de Albuquerque, Informo que o Concurso Público realizado no primeiro semestre de 2019, encontra-se atualmente com a homologação do resultado final suspenso, até o julgamento de mérito da ação mandamental n° 7003550-22.2019.8.22.0003 ou eventual modificação da matéria de fato. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE, Ao cumprimentá-lo, venho por meio deste Informar que o Programa Mais Médicos, é parte do Governo Federal, com o apoio dos estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecimento da Atenção Básica no País. De acordo com os registros do Departamento de Recursos Humanos, atualmente o Município de Jaru possui 11 (onze) médicos lotados nesse programa e dentre desses 6 (seis) foram contratados no ano de 2019, para maiores informações acesse (Link: http://maismedicos.gov.br/consulta-por-cidade) e quanto o valor por médico repassado pelo Ministério da Saúde está contida nas Portarias nºs: 1369/MS/MEC, de 08/07/2013; 384/MS/MEC de 20/02/2018, art. 22 § 1º; e para maiores informações acesse (http://maismedicos.gov.br/legislacao) , em relação a concessão de auxílio: moradia e alimentação vide Lei Municipal nº. 1.839/GP/2013 e Lei nº. 2218/2017.( https://leismunicipais.com.br/a/ro/j/jaru/lei-ordinaria/2017/222/2218/lei-ordinaria-n-2218-2017-altera-a-lei-municipal-n-1839-gp-13?q=lei+Municipal+1839%2FGP%2F2013.) Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 2 - Prezada Naruna Gabrieli Serafim, informo que sua manifestação foi devidamente atendida, e segue em anexo o questionário respondido pelo Diretor de Engenharia Sr. Luiz Gustavo Martins Lima. Sem mais para o momento. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC

Resposta 1 - Documento anexo

Resposta 1 - Prezada Informo que o Processo de nomeação, acontecerá de acordo com a necessidade do município, e que a convocação conforme prevista no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019/JARU/RO/29 DE MARÇO DE 2019. no item: 15.8 diz que "A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.jaru.ro.gov.br e DiárioOficial dos Municípios de Rondônia - AROM." Acesse o link:https://www.ibade.org.br/Cms_Data/Contents/SistemaConcursoIBADE/Media/JARURO2019/edital/EDITAL-PREFEITURA-DE-JARU-RO-ATUALIZADO-CONFORME-RETIFICA-O-01.pdf. Para maiores informações.Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado Solicitante. Considerando que o candidato no momento da sua inscrição obtinha conhecimento que a carga horária pretendida para o órgão era de 40 horas, é inadmissivel pensar nesta possibilidade, pois caso o cargo tivesse condição de ser 20 horas, o mesmo seria oferecido na grade do edital. Portanto, não há essa possibilidade. Cordialmente, Sic Ouvidoria Prefeitura de Jaru.

Resposta 1 - Prezado Jesus marcos fabris junior, Informo que o formulário para inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial e Temporária está disponíveis no Site oficial da Prefeitura de Jaru, Acesse Link:http://concursos.jaru.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/testeseletivo/index.php?link=modulos/testeseletivo/detalhe_seletivo&id=13. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezada Maria Godinho de Oliveira, Primeiramente, externamos os cordiais cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado, parabeniza-lo pelas atividades que vem realizando no nosso Estado, saliento que a sua participação tem um papel fundamental no desenvolvimento das politicas públicas de jaru. Ademais, em resposta a manifestação recebida pela ouvidoria sob o protocolo de n° 1910080004, venho informar que esta Prefeitura está a disposição para agendar uma reunião com o senhor Deputado Estadual Marcelo Cruz, do qual a autora do pedido representante, para debater acerca do investimento aos projetos citados e demais assuntos que entender pertinentes, bem como esclarecer eventuais dúvidas. Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para os votos de estima e apreço ao senhor deputado.Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezada Iara Silva Alves, Informo que sobre, a classificação dos candidatos do concurso da Prefeitura de Jaru, encontra disponível no site da banca organizadora IBADE- Link: https://www.ibade.org.br/Concurso/409/Resultados. Referente a contratação dos Aprovados, ainda não temos Informações, tendo em vista que o concurso não foi finalizado, onde a publicação do Resultado Final está prevista para 09/10/2019 de acordo com o cronograma disponível no site da banca organizadora. Link: https://ibade.org.br/Cms_Data/Contents/SistemaConcursoIBADE/Media/JARURO2019/inicio/ANEXO-II-CRONOGRAMA-PREVISTO.pdf Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado solicitante, em tempo informamos que não possuímos a Lei de acesso à informação em nossa página, mas sim o Decreto 10.323/2018 que regulamenta a LAI no âmbito municipal. O referido Decreto consta no SIC, disponível através do link, http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado solicitante, em tempo informamos que não possuímos a Lei de acesso à informação em nossa página, mas sim o Decreto 10.323/2018 que regulamenta a LAI no âmbito municipal. O referido Decreto consta no SIC, disponível através do link, http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/. A existência de pessoas autorizadas a classificarem, estão previstas no art. 21, do Decreto da LAI. Artigos 35 e 36, do mesmo Decreto, definem as sanções de possíveis condutas ilícitas. Por fim, no art. 25, prevê a instância recursal. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado Magno Marcoski Marcelino, Informo que o edital do Concurso Publico Municipal de Jaru, já está disponível no Site da Banca Organizadora www.ibade.org.br ou acessando o Link: https://www.ibade.org.br/Concurso/409/Inicio. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado Odlavso Allan Kruger Carboni, Informo que o processo seletivo para contratação de advogado continua suspenso para análise de eventual ilegalidade. Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso no sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no Decreto Municipal 10.323/2018. Cordialmente, Debora Suelem L. Souza Responsável pelo Sistema de Informação- SIC

Resposta 1 - Prezado Magno Marcoski, informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento. Conforme foi informado pelo Presidente da comissão responsável pelo edital do concurso, por hora a previsão para lançamento é até o dia 30/03/2019. Quaisquer dúvidas estaremos a disposição. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Prezado Silvio da Silva, informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento. Conforme instruções do setor responsável, para fazer a remediação da área é necessário comparecer a prefeitura para assinar os documentos requeridos. Quaisquer duvidas estamos a disposição. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Prezado Magno Marcoski, informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento, O concurso publico para provimento de cargos da prefeitura Municipal de Jaru foi homologado no ultimo dia 12/02/2019 e seguira para elaboração do edital. Demais informações sobre vagas e quantitativo permanecem classificadas como reservado, até a publicação do edital. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Boa tarde, Odlavso Allan, informo que sua manifestação foi recebida por esse setor, segue o link para divulgação atualizada sobre o processo seletivo, http://jaru.ro.gov.br/comissao-divulga-suspensao-do-teste-seletivo-para-advogado/. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 2 - Documentação Necessária: Requerimento de Alvara 03 vias do projeto - Arts Licença do Meio Ambiente. Quaisquer dúvidas estamos à disposição. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 1 - Prezado Luciano Haraldo, informo que sua manifestação foi recebida por esse departamento. A Secretaria responsável pela documentação é o Setor de Cadastro no Departamento de Cadastro e Topografia, sob responsabilidade do Sr. Henrique Augusto Andrade Bauer. Atenciosamente. Analia Silva Oliveira Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.

Resposta 1 - Prezado solicitante, Por ora, a previsão para realização do concurso público de Jaru é para março de 2019. Cordialmente Nacthelly Coslop

Resposta 1 - Prezada senhora Carmem, informo que para o cargo de responsável pelo e-Sic e Ouvidoria, o servidor pode ter vinculo efetivo ou temporário junto a está administração. Cordialmente, Nacthelly Nunes Coslop

Resposta 1 - BOM DIA, SUA SOLICITAÇÃO FOI RESPONDIDA COM SUCESSO, SEGUE EM ANEXO. CORDIALMENTE: CLEBIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Resposta 1 - Prezado Magno, a previsão de realização do concurso público é, aproximadamente, em fevereiro de 2019. Até o momento, não há banca examinadora escolhida para realização do concurso. A escolha da banca acontecerá até, aproximadamente, meados de novembro de 2018. Att; Clebiana Nogueira de Oliveira. responsável pelo SIC.

Resposta 1 - Ata de Audiência Pública da prefeitura de jaru, em cumprimento ao paragrado único do artigo 48 da lei de responsabilidade fiscal-lei 101 de 04/05/2000- dispondo sobre a transparência da loa-lei orçamentaria anual do exercício de 2018. Aos dias 28 do Mêsde Setembro de 2017, reuniu-se no município de Jaru, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na rua Góias N° 3521 setor 02, sob coordenação da Prefeitura Municipal de Jaru , com a presença de Secretários Municipais, servidores e populares, realizou-se a Audiência Pública para apresentação da proposta orçamentária anual sob o Projeto lei N° 2338/GP/PMJ/2017. A Audiência iniciou coom a Diretora Geral de Administração Publica senhora Sonia Ferreira da Silva expondo Projeto de Lei Orçamentária Anual Loa 2018, Considerando que a Constituição Federal no Art. 165 trata-se das Leis de Iniciativa do Poder Executivo a qual estabelece os seguintes intens :I o Plano Plurianual, II as diretrizes orçamentarias , III os orçamentos anuais .no artigo 9° cabe a lei complementar : I dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, e a organização do plano plurianual, da Lei de diretrizes Orçamentária (LDO) e da lei Orçamentária anual (LOA). Falou também que a Lei complementar 101/200(LRF) art.48 são instrumentos de transparência da Gestão fiscal, ao quais será dada ampla divulgação ,inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos da lei de diretrizes orçamentárias : as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido de execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal . A Senhora Sonia Ferreira da Silva, explanou que para a elaboração do orçamento são consideradas as prioridades estabelecidas na Lei de diretrizes Orçamentaria LDO 2018 . Na sequência traçou comparativos das receitas orçadas no exercício de 2018. Receita Orçamentária, receita de capital e as receitas de contribuições previdenciárias a preços correntes são estimadas para

Resposta 2 - Prezada Senhora Sirvo-me da presente para informar a Vossa Senhoria, que a transferência do Governo Federal ao município de Jaru por meio do FPM no mês de Março de 2018, foi no valor de R$:1.617.145,11(um Milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais e onze centavos ). A Informação consta disponível para consulta através do demonstrativo de Distribuição de Arrecadação -[bb.com.br] no seguinte link: Http://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?Cid=6718 e também no portal da transparência da Prefeitura do Município de Jaru, no seguinte link: Transparencia.jaru.ro.gov,podendo qualquer cidadão ter acesso, conforme predomina a lei de acesso á informção (Lei 12.527/201 Cordialmente, Serviço de Informação ao Cidadão

Resposta 1 - Prezada Senhora Sirvo-me da presente para informar a Vossa Senhoria, que a transferência do Governo Federal ao município de Jaru por meio do FPM no mês de Março de 2018, foi no valor de R$:1.617.145,11(um Milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais e onze centavos ). A Informação consta disponível para consulta através do demonstrativo de Distribuição de Arrecadação -[bb.com.br] no seguinte link: Http://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?Cid=6718 e também no portal da transparência da Prefeitura do Município de Jaru, no seguinte link: Transparencia.jaru.ro.gov,podendo qualquer cidadão ter acesso, conforme predomina a lei de acesso á informção (Lei 12.527/2011)

Resposta 1 - Sirvo-me da presente para informar a Vossa Senhoria o que segue: Em relação ao Concurso Público anunciado pela Prefeitura Municipal de Jaru, conforme solicitado,informamos a Vossa Senhoria que já existe uma Empresa Contratada para sua execução ; informamos ainda que nossa pretensão é que referido Concurso seja Realizado ainda este ano com previsão para o Mês de Novembro. No mais, as demais etapas do respectivo processo, tais como, convocação de candidatos, lançamento de editais e suas respectivas publicações, estas serão devidamente informadas á população através de atos oficiais e jornais de grande circulação .

Resposta 1 - Prezada Andressa Dias. O nome do órgão que realiza a gestão de aposentados e pensionistas é o Instituto de Previdência de Jaru. Devido a falta de clareza em seu questionamento, acredito que seja essa a resposta esperada. Quanto aos editais de licitações, os mesmos ficam disponíveis na página oficial do site, podendo ser acessado através do link: http://transparencia.jaru.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao&id_menu=3&qt_acessos=51270

Resposta 1 - Prezado Rodolfo. Enviamos em anexo, um modelo carne de IPTU de um determinado contribuinte do município de Jaru. Informo que foram tarjados os dados pessoas, conforme prevê Decreto municipal que regulamenta a Lei Federal 12.527/2011. Em consequência também segue um relatório estatístico que demonstra a quantidade de imóvel em Jaru, que ultrapassa 18 mil inscritos.

Resposta 1 - Quanto aos preparativos, há previsão para o concurso ser realizado no segundo semestre de 2018. Quanto ao cargo de orientador escolar, o mesmo será ofertado no certame, porém ainda não foi definido o quantitativo de vagas.

Resposta 1 - Bom dia Magno. O concurso tem previsão de sair até o mês de junho. Quanto as vagas, ainda permanece em definição, portanto a informação é reservada, conforme prevê a Lei Federal 12.527/2011.

Resposta 1 - Prezada Débora. Solicitamos maiores esclarecimentos sobre seu questionamento, pois não foi possível entender, de fato, qual a sua solicitação. Atualmente possuímos apenas uma autarquia no município de Jaru, que é o Instituto de Previdência Municipal. O SIC físico da Prefeitura de Jaru, funciona no prédio principal, das 07hs30min às 11hs30min e 13hs30min às 17hs30min. Aguardamos seu contato.

Resposta 1 - Bom dia, o processo seletivo sera realizada pela Secretaria de esporte, cultura e lazer - SEMECEL, na qual se encontra localizado na rua Goiais, esquina com a Padre adolpho Rolh, qualquer informação (69) 3521 - 1855.

Resposta 1 - Bom dia, o teste seletivo vai ser realizado pela Secretaria de esporte cultura e lazer - SEMECEL, localizada na rua Goiais, esquina com padre adolpho. qualquer informação ligar no tel: (69) 3521 - 1855.

Resposta 1 - Bom dia, O Decreto Municipal n° 8.649/GP/2015 de 30 de abril de 2015, regulamenta o acesso ás informações previsto nos artigos 5°, XXXIII e 2016, § 2°, da Constituição Federal e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011. No momento contamos com a seguinte estrutura, setor de Serviço de Informação ao Cidadão, ferramenta de ouvidoria no sitio eletrônico do Município, onde o cidadão tem a oportunidade de interagir com a Administração Pública Municipal, temos ainda a Comissão de Gestão de Documentos - CGD, nomeada através do Decreto Municipal n° 9.423/GP/2017 de 22 de setembro de 2016. Informamos que para cumprimento do disposto da Lei de Acesso a Informação, temos servidores formalmente designados.

Resposta 1 - Bom dia, Klebson. Em resposta a sua solicitação informamos que; Segue o que se pede: SERVIDORES EFETIVOS: 1 - Andréia Oliveira Silva - Diretora de Benefícios 2 - Marcia Maria da Silva Nascimento - Gerente de Recursos Humanos / Patrimônio e Almoxarifado 3 - Rogério Rissato Jr. - Superintendente 4 - Silvany Ferreira Barros - Sessão de Protocolo SERVIDOR CEDIDO: 1 - Silmar Lacerda Soares - Diretor Financeiro (SIGAP) Grata.

Resposta 1 - Bom dia senhora Giovana, a lista de Aptos para o sorteio das casas, e também a lista dos sorteados já encontra-se em nosso site : jaru.ro.gov.br Segue abaixo os links para facilitar sua pesquisa: * Aptos para participar dos sorteios das 613 casas populares em Jaru. http://www.jaru.ro.gov.br/confira-lista-de-aptos-para-participar-dos-sorteios-das-613-casas-populares-em-jaru/ *RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS E SORTEADOS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA (1). http://www.jaru.ro.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/RELA%C3%87%C3%83O-DOS-CANDIDATOS-HOMOLOGADOS-E-SORTEADOS-NO-PROGRAMA-FEDERAL-MINHA-CASA-1.pdf Grata.

Resposta 1 - Boa tarde Senhor Washington, referente a sua solicitação, informamos que negociações somente serão feitas pessoalmente no prédio da Prefeitura setor de IPTU. Informamos ainda que o horário de funcionamento do DAT é de Segunda-feira a Sexta-feira - das 07:30h às 17:30h sem intervalo de almoço, sendo também que como proprietária pode a senhora Jhanes comparecer para a negociação, desde já agradecemos a compreensão.

Resposta 1 - Sim. Através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA na opção PUBLICAÇÕES/DOCUMENTOS em seguida LEIS, ATOS e PUBLICAÇÕES, e depois REGISTRO DE PREÇOS, ou pelo link: http://200.203.144.20:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Resposta 1 - Sim. Através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA na opção PUBLICAÇÕES/DOCUMENTOS em seguida LEIS, ATOS e PUBLICAÇÕES, e depois REGISTRO DE PREÇOS, ou pelo link: http://200.203.144.20:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Resposta 1 - Sim. Através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA na opção PUBLICAÇÕES/DOCUMENTOS em seguida LEIS, ATOS e PUBLICAÇÕES, e depois REGISTRO DE PREÇOS, ou pelo link: http://200.203.144.20:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Resposta 1 - Sim. Através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA na opção PUBLICAÇÕES/DOCUMENTOS em seguida LEIS, ATOS e PUBLICAÇÕES, e depois REGISTRO DE PREÇOS, ou pelo link: http://200.203.144.20:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Resposta 1 - Sim. Através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA na opção PUBLICAÇÕES/DOCUMENTOS em seguida LEIS, ATOS e PUBLICAÇÕES, e depois REGISTRO DE PREÇOS, ou pelo link: http://200.203.144.20:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Resposta 1 - Bom Dia Conforme Solicitado segue em anexo Lei 1.555/GP/2011, de 31.0.2011.

Resposta 1 - ok

Resposta 1 - Boa tarde! O setor de Tributos e Arrecadação respondeu o ofício esclarecendo essas dúvidas, diante disso, considero sua solicitação respondida, qualquer dúvida estaremos prontos em atendê-los. att, SIC;PMJ

Resposta 2 - Bom dia! Foi encaminhado no e-mail informado, resposta à sua solicitação ao e-SIC/PMJ. att, SSIC/PMJ

Resposta 1 - Boa tarde! Sua solicitação foi encaminhada ao Gabinete,tendo prazo para resposta de até 20 dias que podem ser prorrogados por mais 10. att, SIC/PMJ