Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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Concessão - 03 - 2022 | EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 03/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2-3760/2022
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE JARU
2) UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA | 07/05/2022 | 57 | |
Concessão - 002/GP/2021 - 2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/GP/2021 | 1.1. Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE – UNIFCV para a realização de estágio curricular supervisionado, com vistas à formação profissional de alunos matriculados e frequentes nos cursos de licenciatura | 15/07/2021 | 85 | |
Concessão - 003/GP/2021 - 2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2021 | 1.2. O apostilamento se faz necessário em razão da alteração no plano de
trabalho, tendo em vista a necessidade de contratação de mais 01 (um)
profissional de fonoaudiologia, conforme despacho de (ID 592153). | 01/07/2021 | 46 | |
Concessão - 002/GP/2021 - 2021 | CONTRATO DE COMODATO Nº 002/GP/2021 | 1.4. O objeto deste Comodato tem por finalidade o empréstimo do equipamento de AUTOCLAVE DE PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, exclusivamente e em caráter pessoal e intransferível, ao HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HB, sendo vedada a sua destinação para outros fins. | 18/06/2021 | 99 | |
Concessão - 001/GP/2018 - 2021 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator Agrícola por meio do Convênio nº 044/PGE/2018”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2021, tendo como prazo final o dia 20 de junho de 2023.
| 18/06/2021 | 75 | |
Concessão - 009/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 009/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar as despesas relativas a contratação de funcionários, uma vez que a OSC desta natureza é a única em Jaru/RO e região, e a demanda tem crescido consideravelmente. | 28/05/2021 | 66 | |
Concessão - 003/GP/2021 - 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2021 | 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, através do Convênio nº 255-PGE/2019 firmado entre o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar. | 24/05/2021 | 61 | |
Concessão - 004/GP/2021 - 2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/2021 | 1.1. O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo de dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 004/GP/2021, que trata da “manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes cumprindo medida socioeducativa”. | 12/05/2021 | 45 | |
Concessão - 020/GP/2019 - 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 020/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 020/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (uma) colhedora de forragens, enviado à Prefeitura do Município de Jaru/RO, por meio do convênio SINCONV/792697/2013/MDA/CAIXA” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de maio de 2021, tendo como prazo final o dia 10 de maio de 2023. | 11/05/2021 | 51 | |
Concessão - 019/GP/2019 - 2021 | 019/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 019/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (um) tanque de resfriamento de leite, concedido por meio do convênio nº 0214130-84” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de maio de 2021, tendo como prazo final o dia 10 de maio de 2023. | 11/05/2021 | 67 | |
Concessão - 002/GP/2021 - 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2021 | 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a regularização do comodato dos seguintes equipamentos e implementos agrícolas que estão em posse da Associação Escola Família Agrícola de Jaru e Região – AEFAJAR: | 11/05/2021 | 54 | |
Concessão - 018/GP/2019 - 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 018/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 018/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (uma) despolpadeira, concedida através do convênio 335.349-84/2010/MAPA/CAIXA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 30 de abril de 2021, tendo como prazo final o dia 30 de abril de 2023. | 20/04/2021 | 42 | |
Concessão - 003/GP/2021 - 2021 | PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2021 | 1.1. O presente aditamento do Termo de Fomento nº 003/GP/2021 cuja finalidade é “fomentar o programa de apoio a pessoa com autismo” tem como objeto a alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, para acobertar as despesas com encargos sociais, por meio de alteração nos valores das parcelas de repasse a partir de maço de 2021. | 01/04/2021 | 45 | |
Concessão - 001/GP/2021 - 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2021 | 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE RECEBIMENTO DA POLPA Nº SÉRIE 1430-2-B E 01 (UMA) MESA CONTRAVENTADA EM H SEM ESPELHO, por meio de Convênio firmado entre o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e a Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar. | 01/04/2021 | 40 | |
Concessão - 001/GP/2021 - 2021 | CONTRATO DE COMODATO Nº 001/GP/2021 | | 26/03/2021 | 58 | |
Concessão - 008/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 008/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE
JARU e a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar as despesas relativas ao pagamento de funcionários e encargos sociais durante o ano de 2021. | 24/03/2021 | 46 | |
Concessão - 007/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 007/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DOS SETORES 04 E 07 DE JARU/RO tem como objeto fomentar as despesas com funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas, a fim de proporcionar atendimento educacional para crianças de 03 (três) a 05 (cinco) anos do maternal ao pré-II. | 23/03/2021 | 48 | |
Concessão - 004/GP/2021 - 2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/2021 | 1.1. O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo de
dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 004/GP/2021, que
trata da manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a
crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes
cumprindo medida socioeducativa. | 03/03/2021 | 44 | |
Concessão - 003/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar o programa de apoio a pessoa com autismo.
1.2. Para tanto, são atendidos aproximadamente 40 (quarenta) alunos com autismo, os quais recebem assistência à saúde, alimentação, higiene e educação, visando sua inclusão social e educacional.
| 03/03/2021 | 98 | |
Concessão - 021/2021/CREARO - 2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2021/CREARO | O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua
entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO a fim de otimizar os trâmites
burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os
órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema
CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro
técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a
anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a
prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em
geral. | 18/02/2021 | 45 | |
Concessão - 006/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 006/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – ABRACE, tem como objeto fomentar o projeto “Reconstruindo o Sentido da Vida”. | 04/02/2021 | 64 | |
Concessão - Nº 001/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 001/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU/RO e a ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE JARU - administradora do Lar da Criança e do Adolescente -, tem como objeto fomentar a manutenção das atividades do Lar da Criança durante o exercício 2021, em relação às despesas com alimentação, vestuário, materiais escolares, medicamentos, energia, telefone, água, combustível, impostos e funcionários. | 03/02/2021 | 51 | |
Concessão - 005/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 005/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e o LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA tem como objeto fomentar a manutenção das atividades do Lar do Idoso, tais como despesa com pessoal do quadro, prestação de serviços, encargos previdenciários, dentre outras. | 03/02/2021 | 98 | |
Concessão - 004/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DOS SETORES 04 E 07 DE JARU/RO tem como objeto fomentar a manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes cumprindo medida socioeducativa. | 03/02/2021 | 60 | |
Concessão - 002/GP/2021 - 2021 | TERMO DE FOMENTO No 002/GP/2021 | 1.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU/RO e a o INSTITUTO DE APOIO A MULHER RURAL - IAMUR, tem como objeto fomentar a sustentabilidade econômica do projeto IAMUR durante o exercício de 2021. | 01/02/2021 | 75 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/GP/2020 | 1.1. O presente aditivo do Termo de Parceria nº 001/GP/2020 que trata de “estabelecer, em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma complementar” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos à data de 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 15/01/2021 | 62 | |
Concessão - 001/GP/2021 - 2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/GP/2021 | 1.1. Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA para a cedência da rede assistencial de saúde do Município de Jaru/RO, com o intuito de executar 3.100 (três mil e cem horas) de práticas supervisionadas para o curso de Medicina. | 12/01/2021 | 78 | |
Concessão - 014/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 014/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO – ASPROBER”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 31/12/2020 | 67 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2020 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2020 que trata da “destinação à Associação de Acadêmicos de Jaru Sheila de Souza – AAJSS, de um veículo tipo Ônibus Rodoviário com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 31/12/2020 | 81 | |
Concessão - 001/GP/2019 - 2020 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Convênio nº 001/GP/2019 que trata da “parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR para a consecução do projeto Bombeiro Mirim no ano de 2019” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2021, tendo como prazo final o dia 01 de janeiro de 2022. | 31/12/2020 | 91 | |
Concessão - 002/GP/2018 - 2020 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 002/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (uma) embaladeira, 01 (um) tanque para recebimento de polpa e 01 (uma) bomba de deslocamento positivo”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contados a partir do dia 08 de agosto de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 74 | |
Concessão - 003/GP/2018 - 2020 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator Agrícola” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 24/12/2020 | 79 | |
Concessão - 024/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 024/GP/2019 que trata da “destinação do item descrito abaixo, enviado ao Município de Jaru por meio de Termo de Comodato entre Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 23/12/2020 | 77 | |
Concessão - 036/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 036/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 036/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru/RO por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.
| 22/12/2020 | 59 | |
Concessão - 032/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 032/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 032/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 22/12/2020 | 51 | |
Concessão - 005/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 005/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO PAULINENSE - ASPA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 22/12/2020 | 50 | |
Concessão - PRIMEIRO TERMO ADITI - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 18/12/2020 | 65 | |
Concessão - 025/GP/2019 - 2020 | 025/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 025/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 18/12/2020 | 55 | |
Concessão - 011/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 011/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 011/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 18/12/2020 | 65 | |
Concessão - 007/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 007/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 007/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA – ASPRUVAU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 18/12/2020 | 56 | |
Concessão - 029/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 029/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 029/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 54 | |
Concessão - 026/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 026/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 026/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 77 | |
Concessão - 022/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 022/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 022/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 63 | |
Concessão - 017/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 017/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 017/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARU-UARU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 98 | |
Concessão - 013/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 013/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 013/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 627 - ASBUPRU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.
| 17/12/2020 | 53 | |
Concessão - 010/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 010/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TARILÂNDIA – APAT”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 54 | |
Concessão - 004/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2020 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 004/GP/2020 que trata da “DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA e 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, através de Convênio firmado entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e Prefeitura Municipal de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.
| 17/12/2020 | 61 | |
Concessão - 004/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 004/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISTO REI - ASPRUCE”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 64 | |
Concessão - 003/GP/2020 - 2020 | PRMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2020 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2020 que trata da “DESTINAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CABINE ABERTA CRG, MARCA WOLKSWAGEM, MODELO 9.170 DRC, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, CHASSI: 9535H5TB7LR033582, MOTOR 36665025, RENAVAN 1218641069, PLACA QTH 7D59, patrimônio n° DER 12999, firmado entre Governo de Rondônia, através do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER e Prefeitura Municipal de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 51 | |
Concessão - 001/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da Associação dos Produtores Rurais Vitória da União – ASPROVU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 17/12/2020 | 73 | |
Concessão - 001/GP/2017 - 2020 | TERCEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2017 |
1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2017 que trata da “destinação de 01 (um) Trator agrícola, novo, marca New Holland, Modelo TT4030, Série T75CR410304, Motor 6-179055n, Chassis HCCZ4030TGCG50209, enviado ao Município de Jaru por meio do Convênio 322/PGE/2016 firmado entre o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária e o Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2021, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.
| 17/12/2020 | 46 | |
Concessão - 027/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 027/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 027/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 15/12/2020 | 71 | |
Concessão - 015/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 015/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 015/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIA LÁCTEA - ASPROAGRIL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 15/12/2020 | 53 | |
Concessão - 008/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 008/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - ASPRUSERV”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 15/12/2020 | 51 | |
Concessão - 037/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 037/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 037/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru/RO por meio do Convênio 340/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 45 | |
Concessão - 035/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 035/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 035/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 52 | |
Concessão - 030/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 030/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 030/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 50 | |
Concessão - 028/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 028/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 028/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.
| 14/12/2020 | 45 | |
Concessão - 021/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 021/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 015/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA – ASPRUSHEL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 48 | |
Concessão - 016/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 016/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 016/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JARU-UARU – ASPROFAJA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 43 | |
Concessão - 012/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 012/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 012/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OURO NEGRO - ASPRON”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 49 | |
Concessão - 009/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 009/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 009/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR – APRUCBOP”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 80 | |
Concessão - 006/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 006/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA – ASPROC”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 43 | |
Concessão - 002/GP/2019 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2019 | 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 002/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. | 14/12/2020 | 58 | |
Concessão - 001/GP/2016 - 2020 | TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/GP/2016 | 1.1. O presente termo aditivo do Contrato de comodato nº 001/GP/2016
que trata do comodato um veículo automotor tipo ÔNIBUS: AGRALE
EUROBUS EURO 450R, MOTOR A DIESEL, CHASSI 9BYC75A1AFC000265,
PLACA OFICIAL NCN-1391 tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 21 de dezembro de 2021. | 11/12/2020 | 80 | |
Concessão - 010/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/GP/2020 | 1.1. O presente aditamento do Termo de Fomento nº 010/GP/2020 cuja
finalidade é subsidiar despesas mensais, através de subvenção, relativas a
funcionários, serviços de telefonia, serviço de água, serviços de energia
elétrica e serviços de internet durante o exercício de 2020 tem como objeto a
alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, especialmente no item 5, para melhor redistribuição dos recursos, visto que algumas
atividades da OSC foram afetadas pela pandemia causada pelo coronavírus. | 26/11/2020 | 41 | |
Concessão - 005/GP/2018 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2018 | 1.1. O presente termo aditivo do acordo de cooperação n° 005/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16/PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, contados a partir do dia 23 de novembro de 2020, tendo como prazo final o dia 23 de novembro de 2022. | 24/11/2020 | 57 | |
Concessão - 001/GP/2017 - 2020 | PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/GP/2017 | 1.1. O presente termo aditivo da Cooperação Técnica nº 001/GP/2017 que trata do “desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à busca do equilíbrio financeiro e atuarial do instituto acordante, cuja colaboração recíproca se dará nas áreas de contabilidade e CPL” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 27 de novembro de 2020, tendo como prazo final o dia 27 de novembro de 2023. | 23/11/2020 | 43 | |
Concessão - 009/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 009/GP/2020 | O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU – APAE, tem como objeto o repasse de recurso financeiro para adquirir gêneros alimentícios, no intuito de compor a merenda escolar dos alunos matriculados na unidade de ensino da associação, durante o ano letivo de 2020. | 03/11/2020 | 78 | |
Concessão - 001/GP/2015 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIONº 001/GP/2015 | O presente termo aditivo do Convênio nº 001/GP/2015 que trata do “desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Jaru, do quadro efetivo ou não, devidamente autorizado pelo servidor, de valores relacionados ao fornecimento de Vale-Compras para o comércio local devidamente conveniados junto à ASSEM”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 26 de outubro de 2020, tendo como prazo final o dia 26 de outubro de 2025. | 03/11/2020 | 100 | |
Concessão - 010/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 010/GP/2020 | O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU tem como objeto subsidiar despesas mensais, através de subvenção, relativas a funcionários, serviços de telefonia, serviço de água, serviços de energia elétrica e serviços de internet durante o exercício de 2020. | 30/09/2020 | 50 | |
Concessão - 004/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/2020 | 1.1. O presente aditamento do termo de fomento nº 004/GP/2020 que trata da manutenção dos programas socais da referida associação e da unidade 02, setor 08 do município de Jaru/RO tem como objeto a alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, tendo em vista que parte da programação teve de ser ajustada para atender aos alunos de forma remota, posto que todas as atividades presenciais foram suspensas em razão da pandemia causada pelo Covid-19. | 14/09/2020 | 103 | |
Concessão - 001/GP/20200 - 2020 | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020 | O presente Termo de Parceria tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma complementar. | 08/09/2020 | 111 | |
Concessão - 004/GP/2020 - 2020 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2020 | 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01
(UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA e 01 (UMA) CARRETA
AGRÍCOLA, através de Convênio firmado entre o Governo de Rondônia, por
meio da Secretaria de Agricultura de Estado SEAGRI, e Prefeitura Municipal de
Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais e
fortalecer a agricultura familiar. | 17/08/2020 | 84 | |
Concessão - 002/GP/2018 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 | Tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contados a partir do dia
08 de agosto de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2020. | 12/08/2020 | 70 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2020 | APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/GP/2020 | O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo da dotação
orçamentária ao Termo de Fomento nº 001/GP/2020. | 11/08/2020 | 66 | |
Concessão - 003/GP/2018 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018 | DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA. | 29/07/2020 | 58 | |
Concessão - 003/GP/2020 - 2020 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2020 | DESTINAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CABINE ABERTA CRG, MARCA WOLKSWAGEM, MODELO 9.170 DRC, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, CHASSI: 9535H5TB7LR033582, MOTOR 36665025,
RENAVAN 1218641069, PLACA QTH 7D59. | 15/07/2020 | 99 | |
Concessão - 001/GP/2018 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018 | DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVA ESQUADRÃO DO BARRO DE JARU. | 24/06/2020 | 54 | |
Concessão - 003/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2020 | | 23/06/2020 | 74 | |
Concessão - 008/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 008/GP/2020 - ABRACE | Para acobertar as despesas relativas a alimentação, produtos de higiene e limpeza, material concernente a cama e mesa, material de expediente e combustível. | 24/04/2020 | 90 | |
Concessão - 007/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 007/GP/2020 - CLUBE DE MÃES - SEMECEL | Fomentar o pagamento das despesas referente a folha de funcionários, encargos sociais e trabalhistas, a fim de dar continuidade no atendimento educacional de 200 (duzentos) alunos apaeanos no município de Jaru/RO. | 24/04/2020 | 91 | |
Concessão - 006/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 006.GP.2020 - APAE - SEMECEL | Fomentar o pagamento das despesas referente a folha de funcionários, encargos sociais e trabalhistas, a fim de dar continuidade no atendimento educacional de 300 (trezentos) alunos apaeanos no município de Jaru/RO e nos seus distritos.
| 19/03/2020 | 117 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO 001/GP/2020 - ASSOC. RÁDIO E DIFUSÃO COM. EDUC. INT. JARUENSE | EXECUÇÃO DO PROJETO “ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA TODOS” DURANTE O ANO DE 2020, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE JARU/RO. | 12/03/2020 | 57 | |
Concessão - 003/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2020 | Manutenção do lar do idoso e a cobertura parcial das despesas com pessoal do quadro, prestação de serviços, encargos previdenciários e outras despesas indispensáveis para o bom funcionamento da instituição. | 10/03/2020 | 40 | |
Concessão - 005/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO N. 005.GP.2020 - APAE | Para proporcionar atendimento a aproximadamente 270 (duzentos e setenta) alunos com deficiência intelectual, múltipla e autismo. | 09/03/2020 | 62 | |
Concessão - 004/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO N. 004.GP.2020 - CLUBE DE MÃES | Para a manutenção dos programas socais da referida associação e da unidade 02, setor 08 do município de Jaru/RO. | 09/03/2020 | 112 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO N. 001.GP.2020 - LIONS CLUBE | Para dar continuidade ao atendimento de qualidade às crianças e adolescentes carentes do Município de Jaru e dos Municípios vizinhos, que utilizam o Lar da Criança e do Adolescente . | 09/03/2020 | 72 | |
Concessão - Nº 002/GP/2020 - 2020 | TERMO DE FOMENTO Nº 002/GP/2020 | para dar continuidade ao atendimento, enquanto casa de passagem e apoio, às pessoas enfermas, gestantes, andarilhos, pessoas carentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. | 05/03/2020 | 48 | |
Concessão - 005/GP/2020 - 2020 | PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/GP/2020 PROCESSO Nº 1-1255/SEMDES/2020 | TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO INICIALMENTE APRESENTADO, ANEXO NO ID 18737, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA PROGRAMAÇÃO TEVE DE SER AJUSTADA PARA ATENDER AOS ALUNOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, POSTO QUE TODAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS FORAM SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | 31/01/2020 | 42 | |
Concessão - 001/GP/2020 - 2020 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2020 | DESTINAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE JARU SHEILA DE SOUZA – AAJSS, DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS. | 28/01/2020 | 46 | |
Concessão - 001/SEGAP - 2019 | TERMO DE CONVÊNIO - UNIJIPA | | 02/12/2019 | 61 | |
Concessão - CONVÊNIO 001/GP/2019 - 2019 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/GP/2019 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001/GP/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E O 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. | 28/11/2019 | 109 | |
Concessão - 031/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 031/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES BOA ESPERANÇA - ASPRUBE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 30/10/2019 | 78 | |
Concessão - 003/GP/2019 - 2019 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. | 14/10/2019 | 64 | |
Concessão - 032/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 032/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA- ASPRUVAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 23/09/2019 | 58 | |
Concessão - 030/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 030/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 12/09/2019 | 61 | |
Concessão - 028/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 028/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR - APRUCBOP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 14/08/2019 | 64 | |
Concessão - 027/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 027/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 14/08/2019 | 71 | |
Concessão - 026/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 026/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 14/08/2019 | 72 | |
Concessão - 025/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 025/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 14/08/2019 | 63 | |
Concessão - 024/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 14/08/2019 | 71 | |
Concessão - 029/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 029/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 13/08/2019 | 64 | |
Concessão - 001/GP/2019 - 2019 | TERMO DE DOAÇÃO 001/GP/2019 | TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA - ASPROC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM | 01/08/2019 | 68 | |
Concessão - 022/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 022/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 22/05/2019 | 76 | |
Concessão - 020/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 020/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 10/05/2019 | 73 | |
Concessão - 019/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 019/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 10/05/2019 | 58 | |
Concessão - 018/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 018/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 30/04/2019 | 47 | |
Concessão - 015/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 015/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIA LÁCTEA - ASPROAGRIL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 30/04/2019 | 51 | |
Concessão - 017/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 016/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JARU-UARU - ASPROFAJA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 29/04/2019 | 43 | |
Concessão - 012/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 012/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OUTO NEGRO - ASPRON, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 11/04/2019 | 70 | |
Concessão - 001/2019 - 2019 | TERMO DE PARCERIA 001/2019 | TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARU, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU (APAE). | 11/04/2019 | 63 | |
Concessão - 013/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 013/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 627 - ASBUPRU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 03/04/2019 | 60 | |
Concessão - 014/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 26/03/2019 | 84 | |
Concessão - 007/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 007/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA - ASPRUVAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 26/03/2019 | 60 | |
Concessão - 011/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 011/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 22/03/2019 | 64 | |
Concessão - 009/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 009/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR – APRUCBOP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.
| 15/03/2019 | 54 | |
Concessão - 010/GP - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TARILÂNDIA - APAT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 12/03/2019 | 56 | |
Concessão - 008/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - ASPRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 12/03/2019 | 68 | |
Concessão - 006/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA – ASPROC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 12/03/2019 | 57 | |
Concessão - 005/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO PAULINENSE - ASPA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 12/03/2019 | 51 | |
Concessão - 001/GP/2019 - 2019 | CONVÊNIO N. 001/GP/2019 | QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E O 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. | 08/03/2019 | 64 | |
Concessão - 003/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 18/02/2019 | 48 | |
Concessão - 002/GP/2019 - 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. | 18/02/2019 | 63 | |
Concessão - 005/GP/2018 - 2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO CANARANA - ASPRUC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR ENVIADO POR MEIO DO CONVÊNIO 0025/2018-16/PGE/2016 FIRMADO ENTRE ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E MUNICÍPIO DE JARU, CUJO TERMO DE CONVÊNIO E NOTA FISCAL DO BEM ENCONTRAM-SE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3441/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARU/RO.
| 23/11/2018 | 86 | |
Concessão - 004/GP/2018 - 2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 004/GP/2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP.
| 15/10/2018 | 83 | |
Concessão - 001/GP/2018 - 2018 | CONVÊNIO 001/GP/2018 | CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE JARU. | 27/08/2018 | |
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Concessão - 003/GP/2018 - 2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.
| 08/08/2018 | 111 | |
Concessão - 002/GP/2018 - 2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.
| 08/08/2018 | 392 | |
Concessão - 009/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N.º 009/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 009/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JARU E REGIÃO – AEFAJAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL. | 05/07/2018 | |
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Concessão - 001/GP/2018 - 2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA, CULTURAL E ESPORTIVA ESQUADRÃO DO BARRO DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.
| 20/06/2018 | |
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Concessão - 008/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N. 008/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 008/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL.
| 04/05/2018 | 233 | |
Concessão - 007/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N. 007.GP.2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 007/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMECEL | 30/04/2018 | 228 | |
Concessão - 006/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 006/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 006/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL. | 20/03/2018 | 147 | |
Concessão - 005/PMJ/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 005/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 005/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 09/03/2018 | 188 | |
Concessão - 004/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N.º 004/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 27/02/2018 | 142 | |
Concessão - 003/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N.º 003/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 003/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA. | 23/02/2018 | |
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Concessão - 002/GP/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N.º 002/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 002/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IAMUR – INSTITUTO DE APOIO A MULHER RURAL.
| 23/02/2018 | 123 | |
Concessão - 001/PMJ/2018 - 2018 | TERMO DE FOMENTO N.º 001/GP/2018 | TERMO DE FOMENTO N. º 001/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE JARU – RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES. | 23/02/2018 | |
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Concessão - 004 - 2017 | Casa Abrigo Lar da Criança | Termo de Fomento nº 004/20017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Associação Lions Clube de jaru valor total 218.700,00 sendo 9 parcelas de 24300,00 | 26/04/2017 | |
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Concessão - 002 - 2017 | Associação Clube de Maes setor 4 e 7 atendimento crianças carente risco social | Termo de Fomento nº 002/2017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a a Associação Clube de Mães dos setor 04 e 07 valor 48.000,00 sendo 12 parcelas de 4.000,00 | 17/04/2017 | 156 | |
Concessão - 001 - 2017 | Lar do Idoso Manuel Clemente de Souza - abrigo em tempo Integral | Termo de Fomento nº 001/20017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Lar do Idoso Manuel Clemente de Souza valor 144.000,00 sendo 12 parcelas de 12.000,00 | 17/04/2017 | 143 | |
Concessão - 001/GP/2016 - 2016 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO N.º 001/GP/2016 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE COMODATO N. 001/GP/2016, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA VINICIUS DE MORAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. | 28/12/2018 | 100 | |
Concessão - 010/PMJ/2016 - 2016 | CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E DIFUSÃO INTERATIVA JARUENSE. | CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEMCEL, DE UM LADO, E, DE OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DE RADIO E DIFUSÃO INTERATIVA JARUENSE, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 24/05/2016 | |
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