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Dados Obtidos em: 14/10/2024 04:03:35

Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
285.2024.PGESECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU08/07/202401/01/2025500.000,00
431/2024/PGEDEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU05/07/202409/06/20251.128.014,04
021PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUCONSELHO REG.ENGENHARIA ARQ.AGRO.DE RONDONIA02/07/202431/12/20245.181,28
277/2024DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU21/06/202418/03/2025516.049,47
12/GP/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUESQUADRÃO DO BARRO MOTO CLUBE JARU17/05/202407/07/2024150.000,00
09032024-072MINISTÉRIO DA ECONOMIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU07/05/202430/06/20252.000.000,00
001/2024/AROPREFEITURA MUNICIPAL DE JARUAROM-ASSOCIACAO ROND.DE MUNICIPIOS01/04/202431/12/2024124.444,98
13/2024DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU03/02/202426/05/20251.086.452,18
954312/2023MINISTERIO DAS CIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU31/12/202330/11/2026481.104,00
952165/2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU30/12/202330/11/20272.870.210,00
97/2023DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU29/12/202321/12/2024300.000,00
0903-0104159MINISTÉRIO DA ECONOMIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202331/12/2024200.000,00
0903-036206MINISTÉRIO DA ECONOMIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202331/12/20242.200.000,00
938338/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202310/12/20263.000.000,00
937083/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202310/12/20262.000.000,00
938082/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202315/12/2025500.000,00
931293/2022MINISTERIO DO ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202326/08/20261.623.500,00
931153/2022MINISTERIO DO ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202315/08/2025477.500,00
941235/2023MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202331/07/2026192.000,00
928015/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202322/04/202716.500.000,00
909835/2021MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU14/12/202324/07/2024480.000,00
896562/2018MINISTÉRIO DO TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU12/12/202331/08/20242.483.000,00
247/2022DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU11/10/202319/07/202460.795,09
006/GP/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUASSOC. ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE JARU22/08/202321/08/202488.000,00
913909/2021MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU02/03/202329/08/20241.000.000,00
01/GP/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUASS.COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JARU13/02/202331/12/202350.000,00
914152/2021MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU18/12/202229/08/20241.000.000,00
002/2022DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU11/10/202213/05/20246.462.886,89
161/2022DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DERPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU22/09/202218/06/2024397.650,00
0903-017604MINISTÉRIO DA ECONOMIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU04/07/202231/12/2024500.000,00
0903-015506MINISTÉRIO DA ECONOMIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU04/07/202231/12/2024388.000,00
897511/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUMINISTÉRIO DA DEFESA10/06/202203/03/20241.440.000,00
257/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA01/12/202101/12/202250.000,00
897424/2019MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU24/11/202130/11/20241.432.500,00
905814/2020MINISTERIO DAS CIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU29/12/202030/11/20241.147.413,60
896126/2019MINISTERIO DAS CIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU31/12/201931/08/2024145.729,49
897187/2019MINISTERIO DAS CIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU31/12/201931/08/202450.660,08


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Concessão - 03 - 2022EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 03/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2-3760/2022 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE JARU 2) UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA07/05/202256
Concessão - 002/GP/2021 - 2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/GP/20211.1. Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE – UNIFCV para a realização de estágio curricular supervisionado, com vistas à formação profissional de alunos matriculados e frequentes nos cursos de licenciatura 15/07/202184
Concessão - 003/GP/2021 - 2021TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/20211.2. O apostilamento se faz necessário em razão da alteração no plano de trabalho, tendo em vista a necessidade de contratação de mais 01 (um) profissional de fonoaudiologia, conforme despacho de (ID 592153).01/07/202144
Concessão - 002/GP/2021 - 2021CONTRATO DE COMODATO Nº 002/GP/20211.4. O objeto deste Comodato tem por finalidade o empréstimo do equipamento de AUTOCLAVE DE PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, exclusivamente e em caráter pessoal e intransferível, ao HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HB, sendo vedada a sua destinação para outros fins.18/06/202197
Concessão - 001/GP/2018 - 2021SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/20181.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator Agrícola por meio do Convênio nº 044/PGE/2018”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2021, tendo como prazo final o dia 20 de junho de 2023. 18/06/202172
Concessão - 009/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 009/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar as despesas relativas a contratação de funcionários, uma vez que a OSC desta natureza é a única em Jaru/RO e região, e a demanda tem crescido consideravelmente.28/05/202165
Concessão - 003/GP/2021 - 2021ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/20211.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, através do Convênio nº 255-PGE/2019 firmado entre o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar. 24/05/202160
Concessão - 004/GP/2021 - 2021TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/20211.1. O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo de dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 004/GP/2021, que trata da “manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes cumprindo medida socioeducativa”.12/05/202144
Concessão - 020/GP/2019 - 2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 020/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 020/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (uma) colhedora de forragens, enviado à Prefeitura do Município de Jaru/RO, por meio do convênio SINCONV/792697/2013/MDA/CAIXA” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de maio de 2021, tendo como prazo final o dia 10 de maio de 2023.11/05/202150
Concessão - 019/GP/2019 - 2021019/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 019/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (um) tanque de resfriamento de leite, concedido por meio do convênio nº 0214130-84” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de maio de 2021, tendo como prazo final o dia 10 de maio de 2023.11/05/202165
Concessão - 002/GP/2021 - 2021ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/20211.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a regularização do comodato dos seguintes equipamentos e implementos agrícolas que estão em posse da Associação Escola Família Agrícola de Jaru e Região – AEFAJAR:11/05/202152
Concessão - 018/GP/2019 - 2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 018/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 018/GP/2019 que trata da “destinação de 01 (uma) despolpadeira, concedida através do convênio 335.349-84/2010/MAPA/CAIXA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 30 de abril de 2021, tendo como prazo final o dia 30 de abril de 2023.20/04/202141
Concessão - 003/GP/2021 - 2021PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/20211.1. O presente aditamento do Termo de Fomento nº 003/GP/2021 cuja finalidade é “fomentar o programa de apoio a pessoa com autismo” tem como objeto a alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, para acobertar as despesas com encargos sociais, por meio de alteração nos valores das parcelas de repasse a partir de maço de 2021.01/04/202143
Concessão - 001/GP/2021 - 2021ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/20211.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE RECEBIMENTO DA POLPA Nº SÉRIE 1430-2-B E 01 (UMA) MESA CONTRAVENTADA EM H SEM ESPELHO, por meio de Convênio firmado entre o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e a Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar.01/04/202138
Concessão - 001/GP/2021 - 2021CONTRATO DE COMODATO Nº 001/GP/202126/03/202156
Concessão - 008/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 008/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar as despesas relativas ao pagamento de funcionários e encargos sociais durante o ano de 2021.24/03/202145
Concessão - 007/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 007/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DOS SETORES 04 E 07 DE JARU/RO tem como objeto fomentar as despesas com funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas, a fim de proporcionar atendimento educacional para crianças de 03 (três) a 05 (cinco) anos do maternal ao pré-II.23/03/202147
Concessão - 004/GP/2021 - 2021TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/20211.1. O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo de dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 004/GP/2021, que trata da manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes cumprindo medida socioeducativa.03/03/202143
Concessão - 003/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, tem como objeto fomentar o programa de apoio a pessoa com autismo. 1.2. Para tanto, são atendidos aproximadamente 40 (quarenta) alunos com autismo, os quais recebem assistência à saúde, alimentação, higiene e educação, visando sua inclusão social e educacional. 03/03/202197
Concessão - 021/2021/CREARO - 2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2021/CREAROO presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral.18/02/202144
Concessão - 006/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 006/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – ABRACE, tem como objeto fomentar o projeto “Reconstruindo o Sentido da Vida”.04/02/202161
Concessão - Nº 001/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 001/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU/RO e a ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE JARU - administradora do Lar da Criança e do Adolescente -, tem como objeto fomentar a manutenção das atividades do Lar da Criança durante o exercício 2021, em relação às despesas com alimentação, vestuário, materiais escolares, medicamentos, energia, telefone, água, combustível, impostos e funcionários.03/02/202149
Concessão - 005/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 005/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e o LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA tem como objeto fomentar a manutenção das atividades do Lar do Idoso, tais como despesa com pessoal do quadro, prestação de serviços, encargos previdenciários, dentre outras.03/02/202196
Concessão - 004/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DOS SETORES 04 E 07 DE JARU/RO tem como objeto fomentar a manutenção de programas sociais, tais como o atendimento a crianças e adolescentes em risco social, bem como os adolescentes cumprindo medida socioeducativa.03/02/202159
Concessão - 002/GP/2021 - 2021TERMO DE FOMENTO No 002/GP/20211.1. O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU/RO e a o INSTITUTO DE APOIO A MULHER RURAL - IAMUR, tem como objeto fomentar a sustentabilidade econômica do projeto IAMUR durante o exercício de 2021.01/02/202174
Concessão - 001/GP/2020 - 2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/GP/20201.1. O presente aditivo do Termo de Parceria nº 001/GP/2020 que trata de “estabelecer, em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma complementar” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos à data de 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.15/01/202161
Concessão - 001/GP/2021 - 2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/GP/20211.1. Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA para a cedência da rede assistencial de saúde do Município de Jaru/RO, com o intuito de executar 3.100 (três mil e cem horas) de práticas supervisionadas para o curso de Medicina.12/01/202176
Concessão - 014/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 014/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO – ASPROBER”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.31/12/202064
Concessão - 001/GP/2020 - 2020PRIMEIRO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/20201.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2020 que trata da “destinação à Associação de Acadêmicos de Jaru Sheila de Souza – AAJSS, de um veículo tipo Ônibus Rodoviário com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.31/12/202080
Concessão - 001/GP/2019 - 2020SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Convênio nº 001/GP/2019 que trata da “parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR para a consecução do projeto Bombeiro Mirim no ano de 2019” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2021, tendo como prazo final o dia 01 de janeiro de 2022.31/12/202089
Concessão - 002/GP/2018 - 2020SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/20181.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 002/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (uma) embaladeira, 01 (um) tanque para recebimento de polpa e 01 (uma) bomba de deslocamento positivo”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contados a partir do dia 08 de agosto de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2020.30/12/202073
Concessão - 003/GP/2018 - 2020SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/20181.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator Agrícola” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.24/12/202076
Concessão - 024/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 024/GP/2019 que trata da “destinação do item descrito abaixo, enviado ao Município de Jaru por meio de Termo de Comodato entre Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.23/12/202076
Concessão - 036/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 036/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 036/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru/RO por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. 22/12/202057
Concessão - 032/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 032/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 032/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.22/12/202050
Concessão - 005/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 005/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO PAULINENSE - ASPA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.22/12/202048
Concessão - PRIMEIRO TERMO ADITI - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.18/12/202063
Concessão - 025/GP/2019 - 2020025/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 025/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.18/12/202053
Concessão - 011/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 011/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 011/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.18/12/202063
Concessão - 007/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 007/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 007/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA – ASPRUVAU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.18/12/202055
Concessão - 029/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 029/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 029/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202052
Concessão - 026/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 026/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 026/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202076
Concessão - 022/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 022/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 022/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202062
Concessão - 017/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 017/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 017/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARU-UARU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202097
Concessão - 013/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 013/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 013/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 627 - ASBUPRU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. 17/12/202052
Concessão - 010/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 010/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TARILÂNDIA – APAT”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202053
Concessão - 004/GP/2020 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/20201.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 004/GP/2020 que trata da “DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA e 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, através de Convênio firmado entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura de Estado – SEAGRI, e Prefeitura Municipal de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. 17/12/202060
Concessão - 004/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 004/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISTO REI - ASPRUCE”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202059
Concessão - 003/GP/2020 - 2020PRMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/20201.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 003/GP/2020 que trata da “DESTINAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CABINE ABERTA CRG, MARCA WOLKSWAGEM, MODELO 9.170 DRC, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, CHASSI: 9535H5TB7LR033582, MOTOR 36665025, RENAVAN 1218641069, PLACA QTH 7D59, patrimônio n° DER 12999, firmado entre Governo de Rondônia, através do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER e Prefeitura Municipal de Jaru/RO”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202048
Concessão - 001/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da Associação dos Produtores Rurais Vitória da União – ASPROVU”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.17/12/202071
Concessão - 001/GP/2017 - 2020TERCEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2017 1.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 001/GP/2017 que trata da “destinação de 01 (um) Trator agrícola, novo, marca New Holland, Modelo TT4030, Série T75CR410304, Motor 6-179055n, Chassis HCCZ4030TGCG50209, enviado ao Município de Jaru por meio do Convênio 322/PGE/2016 firmado entre o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária e o Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2021, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. 17/12/202045
Concessão - 027/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 027/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 027/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.15/12/202069
Concessão - 015/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 015/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 015/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIA LÁCTEA - ASPROAGRIL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.15/12/202052
Concessão - 008/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 008/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - ASPRUSERV”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.15/12/202049
Concessão - 037/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 037/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 037/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru/RO por meio do Convênio 340/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202042
Concessão - 035/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 035/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 035/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202051
Concessão - 030/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 030/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 030/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202048
Concessão - 028/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 028/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 028/GP/2019 que trata da “destinação dos itens descritos abaixo, enviados ao Município de Jaru por meio do Convênio 142/2018/PGE/RO firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021. 14/12/202044
Concessão - 021/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 021/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 015/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA – ASPRUSHEL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202046
Concessão - 016/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 016/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 016/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JARU-UARU – ASPROFAJA”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202041
Concessão - 012/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 012/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 012/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OURO NEGRO - ASPRON”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202048
Concessão - 009/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 009/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 009/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR – APRUCBOP”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202075
Concessão - 006/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 006/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA – ASPROC”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202041
Concessão - 002/GP/2019 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/20191.1. O presente termo aditivo do Acordo de Cooperação n° 002/GP/2019 que trata do “comodato dos Equipamentos e implementos agrícolas em posse da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2021.14/12/202057
Concessão - 001/GP/2016 - 2020TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/GP/20161.1. O presente termo aditivo do Contrato de comodato nº 001/GP/2016 que trata do comodato um veículo automotor tipo ÔNIBUS: AGRALE EUROBUS EURO 450R, MOTOR A DIESEL, CHASSI 9BYC75A1AFC000265, PLACA OFICIAL NCN-1391 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de dezembro de 2020, tendo como prazo final o dia 21 de dezembro de 2021.11/12/202078
Concessão - 010/GP/2020 - 2020PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/GP/20201.1. O presente aditamento do Termo de Fomento nº 010/GP/2020 cuja finalidade é subsidiar despesas mensais, através de subvenção, relativas a funcionários, serviços de telefonia, serviço de água, serviços de energia elétrica e serviços de internet durante o exercício de 2020 tem como objeto a alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, especialmente no item 5, para melhor redistribuição dos recursos, visto que algumas atividades da OSC foram afetadas pela pandemia causada pelo coronavírus.26/11/202040
Concessão - 005/GP/2018 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/20181.1. O presente termo aditivo do acordo de cooperação n° 005/GP/2018 que trata da “destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16/PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, contados a partir do dia 23 de novembro de 2020, tendo como prazo final o dia 23 de novembro de 2022.24/11/202055
Concessão - 001/GP/2017 - 2020PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/GP/20171.1. O presente termo aditivo da Cooperação Técnica nº 001/GP/2017 que trata do “desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à busca do equilíbrio financeiro e atuarial do instituto acordante, cuja colaboração recíproca se dará nas áreas de contabilidade e CPL” tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 27 de novembro de 2020, tendo como prazo final o dia 27 de novembro de 2023.23/11/202042
Concessão - 009/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 009/GP/2020O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU – APAE, tem como objeto o repasse de recurso financeiro para adquirir gêneros alimentícios, no intuito de compor a merenda escolar dos alunos matriculados na unidade de ensino da associação, durante o ano letivo de 2020. 03/11/202077
Concessão - 001/GP/2015 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIONº 001/GP/2015O presente termo aditivo do Convênio nº 001/GP/2015 que trata do “desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Jaru, do quadro efetivo ou não, devidamente autorizado pelo servidor, de valores relacionados ao fornecimento de Vale-Compras para o comércio local devidamente conveniados junto à ASSEM”, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 26 de outubro de 2020, tendo como prazo final o dia 26 de outubro de 2025.03/11/202099
Concessão - 010/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 010/GP/2020O presente Termo de Fomento firmado entre o MUNICÍPIO DE JARU e a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU tem como objeto subsidiar despesas mensais, através de subvenção, relativas a funcionários, serviços de telefonia, serviço de água, serviços de energia elétrica e serviços de internet durante o exercício de 2020.30/09/202049
Concessão - 004/GP/2020 - 2020PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/GP/20201.1. O presente aditamento do termo de fomento nº 004/GP/2020 que trata da manutenção dos programas socais da referida associação e da unidade 02, setor 08 do município de Jaru/RO tem como objeto a alteração do plano de trabalho inicialmente apresentado, tendo em vista que parte da programação teve de ser ajustada para atender aos alunos de forma remota, posto que todas as atividades presenciais foram suspensas em razão da pandemia causada pelo Covid-19.14/09/2020102
Concessão - 001/GP/20200 - 2020TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020O presente Termo de Parceria tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma complementar.08/09/2020110
Concessão - 004/GP/2020 - 2020ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/20201.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA e 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, através de Convênio firmado entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura de Estado SEAGRI, e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais e fortalecer a agricultura familiar.17/08/202082
Concessão - 002/GP/2018 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018Tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contados a partir do dia 08 de agosto de 2020, tendo como prazo final o dia 31 de dezembro de 2020.12/08/202068
Concessão - 001/GP/2020 - 2020APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/GP/2020O presente Apostilamento tem como objeto o acréscimo da dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 001/GP/2020.11/08/202065
Concessão - 003/GP/2018 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA.29/07/202057
Concessão - 003/GP/2020 - 2020ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2020DESTINAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CABINE ABERTA CRG, MARCA WOLKSWAGEM, MODELO 9.170 DRC, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, CHASSI: 9535H5TB7LR033582, MOTOR 36665025, RENAVAN 1218641069, PLACA QTH 7D59.15/07/202098
Concessão - 001/GP/2018 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVA ESQUADRÃO DO BARRO DE JARU.24/06/202053
Concessão - 003/GP/2020 - 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/202023/06/202072
Concessão - 008/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 008/GP/2020 - ABRACEPara acobertar as despesas relativas a alimentação, produtos de higiene e limpeza, material concernente a cama e mesa, material de expediente e combustível. 24/04/202089
Concessão - 007/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 007/GP/2020 - CLUBE DE MÃES - SEMECELFomentar o pagamento das despesas referente a folha de funcionários, encargos sociais e trabalhistas, a fim de dar continuidade no atendimento educacional de 200 (duzentos) alunos apaeanos no município de Jaru/RO.24/04/202090
Concessão - 006/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 006.GP.2020 - APAE - SEMECELFomentar o pagamento das despesas referente a folha de funcionários, encargos sociais e trabalhistas, a fim de dar continuidade no atendimento educacional de 300 (trezentos) alunos apaeanos no município de Jaru/RO e nos seus distritos. 19/03/2020116
Concessão - 001/GP/2020 - 2020TERMO DE COLABORAÇÃO 001/GP/2020 - ASSOC. RÁDIO E DIFUSÃO COM. EDUC. INT. JARUENSEEXECUÇÃO DO PROJETO “ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA TODOS” DURANTE O ANO DE 2020, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE JARU/RO.12/03/202056
Concessão - 003/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 003/GP/2020Manutenção do lar do idoso e a cobertura parcial das despesas com pessoal do quadro, prestação de serviços, encargos previdenciários e outras despesas indispensáveis para o bom funcionamento da instituição.10/03/202039
Concessão - 005/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO N. 005.GP.2020 - APAEPara proporcionar atendimento a aproximadamente 270 (duzentos e setenta) alunos com deficiência intelectual, múltipla e autismo.09/03/202061
Concessão - 004/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO N. 004.GP.2020 - CLUBE DE MÃESPara a manutenção dos programas socais da referida associação e da unidade 02, setor 08 do município de Jaru/RO.09/03/2020111
Concessão - 001/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO N. 001.GP.2020 - LIONS CLUBEPara dar continuidade ao atendimento de qualidade às crianças e adolescentes carentes do Município de Jaru e dos Municípios vizinhos, que utilizam o Lar da Criança e do Adolescente .09/03/202071
Concessão - Nº 002/GP/2020 - 2020TERMO DE FOMENTO Nº 002/GP/2020para dar continuidade ao atendimento, enquanto casa de passagem e apoio, às pessoas enfermas, gestantes, andarilhos, pessoas carentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.05/03/202047
Concessão - 005/GP/2020 - 2020PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/GP/2020 PROCESSO Nº 1-1255/SEMDES/2020TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO INICIALMENTE APRESENTADO, ANEXO NO ID 18737, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA PROGRAMAÇÃO TEVE DE SER AJUSTADA PARA ATENDER AOS ALUNOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, POSTO QUE TODAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS FORAM SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.31/01/202041
Concessão - 001/GP/2020 - 2020ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2020DESTINAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE JARU SHEILA DE SOUZA – AAJSS, DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS.28/01/202045
Concessão - 001/SEGAP - 2019TERMO DE CONVÊNIO - UNIJIPA02/12/201960
Concessão - CONVÊNIO 001/GP/2019 - 2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/GP/2019TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001/GP/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E O 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP.28/11/2019106
Concessão - 031/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 031/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES BOA ESPERANÇA - ASPRUBE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.30/10/201977
Concessão - 003/GP/2019 - 2019TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP.14/10/201963
Concessão - 032/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 032/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA- ASPRUVAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.23/09/201957
Concessão - 030/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 030/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.12/09/201960
Concessão - 028/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 028/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR - APRUCBOP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.14/08/201963
Concessão - 027/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 027/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - APRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.14/08/201970
Concessão - 026/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 026/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.14/08/201971
Concessão - 025/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 025/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.14/08/201962
Concessão - 024/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.14/08/201970
Concessão - 029/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 029/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.13/08/201963
Concessão - 001/GP/2019 - 2019TERMO DE DOAÇÃO 001/GP/2019TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA - ASPROC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM01/08/201966
Concessão - 022/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 022/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 634 - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.22/05/201966
Concessão - 020/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 020/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.10/05/201972
Concessão - 019/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 019/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.10/05/201957
Concessão - 018/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 018/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.30/04/201946
Concessão - 015/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 015/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIA LÁCTEA - ASPROAGRIL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.30/04/201949
Concessão - 017/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 016/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JARU-UARU - ASPROFAJA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.29/04/201942
Concessão - 012/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 012/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS OUTO NEGRO - ASPRON, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.11/04/201968
Concessão - 001/2019 - 2019TERMO DE PARCERIA 001/2019TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARU, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU (APAE).11/04/201962
Concessão - 013/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 013/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 627 - ASBUPRU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.03/04/201959
Concessão - 014/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.26/03/201981
Concessão - 007/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 007/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO UBIRAJARA - ASPRUVAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.26/03/201959
Concessão - 011/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 011/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR - ASPEAFA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.22/03/201963
Concessão - 009/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 009/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CRISTO BOM PASTOR – APRUCBOP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 15/03/201953
Concessão - 010/GP - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TARILÂNDIA - APAT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.12/03/201955
Concessão - 008/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE - ASPRUSERV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.12/03/201966
Concessão - 006/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CACHOEIRINHA – ASPROC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.12/03/201956
Concessão - 005/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO PAULINENSE - ASPA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.12/03/201950
Concessão - 001/GP/2019 - 2019CONVÊNIO N. 001/GP/2019QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E O 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR / 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP.08/03/201961
Concessão - 003/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2019ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.18/02/201947
Concessão - 002/GP/2019 - 2019ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2019ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM.18/02/201962
Concessão - 005/GP/2018 - 2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO CANARANA - ASPRUC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR ENVIADO POR MEIO DO CONVÊNIO 0025/2018-16/PGE/2016 FIRMADO ENTRE ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E MUNICÍPIO DE JARU, CUJO TERMO DE CONVÊNIO E NOTA FISCAL DO BEM ENCONTRAM-SE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3441/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. 23/11/201885
Concessão - 004/GP/2018 - 2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 004/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. 15/10/201879
Concessão - 001/GP/2018 - 2018CONVÊNIO 001/GP/2018CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE JARU.27/08/2018
Concessão - 003/GP/2018 - 2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 08/08/2018110
Concessão - 002/GP/2018 - 2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 08/08/2018391
Concessão - 009/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N.º 009/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 009/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JARU E REGIÃO – AEFAJAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL.05/07/2018
Concessão - 001/GP/2018 - 2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA, CULTURAL E ESPORTIVA ESQUADRÃO DO BARRO DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 20/06/2018
Concessão - 008/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N. 008/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 008/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL. 04/05/2018232
Concessão - 007/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N. 007.GP.2018TERMO DE FOMENTO N. º 007/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMECEL30/04/2018227
Concessão - 006/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N. º 006/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 006/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL.20/03/2018146
Concessão - 005/PMJ/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N. º 005/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 005/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.09/03/2018187
Concessão - 004/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N.º 004/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.27/02/2018141
Concessão - 003/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N.º 003/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 003/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA.23/02/2018
Concessão - 002/GP/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N.º 002/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 002/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IAMUR – INSTITUTO DE APOIO A MULHER RURAL. 23/02/2018122
Concessão - 001/PMJ/2018 - 2018TERMO DE FOMENTO N.º 001/GP/2018TERMO DE FOMENTO N. º 001/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE JARU – RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES.23/02/2018
Concessão - 004 - 2017 Casa Abrigo Lar da CriançaTermo de Fomento nº 004/20017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Associação Lions Clube de jaru valor total 218.700,00 sendo 9 parcelas de 24300,0026/04/2017
Concessão - 002 - 2017Associação Clube de Maes setor 4 e 7 atendimento crianças carente risco social Termo de Fomento nº 002/2017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a a Associação Clube de Mães dos setor 04 e 07 valor 48.000,00 sendo 12 parcelas de 4.000,0017/04/2017155
Concessão - 001 - 2017Lar do Idoso Manuel Clemente de Souza - abrigo em tempo Integral Termo de Fomento nº 001/20017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaru por intermédio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Lar do Idoso Manuel Clemente de Souza valor 144.000,00 sendo 12 parcelas de 12.000,00 17/04/2017142
Concessão - 001/GP/2016 - 2016PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO N.º 001/GP/2016TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE COMODATO N. 001/GP/2016, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA VINICIUS DE MORAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP.28/12/201899
Concessão - 010/PMJ/2016 - 2016CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E DIFUSÃO INTERATIVA JARUENSE.CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEMCEL, DE UM LADO, E, DE OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DE RADIO E DIFUSÃO INTERATIVA JARUENSE, PARA FINS QUE ESPECIFICA.24/05/2016
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Acordos firmados sem transferências financeiras - 4 - 2024Termo de Convênio 4O presente CONVÊNIO tem por objeto a regulamentação das condições básicas para proporcionar aos alunos, regularmente matriculados em cursos técnicos e cursos superiores, na UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA a oportunidade de realizar Estágio Curricular Obrigatório, junto à UNIDADE CONCEDENTE, proporcionando-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas às suas pre25/09/20246
Acordos firmados sem transferências financeiras - 001 - 2024Termo de Cooperação 001O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre os poderes EXECUTIVO MUNICIPAL e o LEGISLATIVO MUNICIPAL a fim de convencionar os termos sobre a contratação de empresa especializada para locação e fornecimento de licenças de usos de software de gestão pública administrativa, financeira e de controle. 06/08/202414
Acordos firmados sem transferências financeiras - 001 - 2024Termo de Cooperação 001 DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O OBJETO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.  04/07/202412
Acordos firmados sem transferências financeiras - 3 - 2024Termo de Convênio 3 TERMO DE CONVÊNIO Nº /GP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-3694/202428/06/202428
Acordos firmados sem transferências financeiras - 5571 - 2024Termo 5571TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE27/06/202418
Acordos firmados sem transferências financeiras - 001 - 2024Termo de Cooperação 001 TERMO DE COOPERAÇÃO 03/06/202421
Acordos firmados sem transferências financeiras - 1 - 2024Termo de Convênio 1TERMO DE CONVÊNIO Nº /GP/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-10718/2022/ SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDA, FIMCA JARU     05/03/202419
Acordos firmados sem transferências financeiras - 2 - 2024Termo Aditivo 2SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/SEMEAGRO/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-703/2022 26/02/202417
Acordos firmados sem transferências financeiras - 06 - 2023Termo 06DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS, à OSC que se enquadre no código e descrição da natureza jurídica 399-9 Associações Privadas, e que tenha como forma principal de atuação (atividade), em seu rol de CNAE (no CNPJ), a prática às Atividades abaixo elencadas, sem fins lucrativos:06/11/202319
Acordos firmados sem transferências financeiras - 3 - 2023Termo de Convênio 3tem como objetivo o compartilhamento da rede assistencial de saúde do município de Jaru para as Práticas Supervisionadas Obrigatórias. 24/10/202329
Acordos firmados sem transferências financeiras - 04 - 2023Termo 04 O presente Instrumento tem por objeto ceder o uso dos bens móveis pertencentes ao caracterizado como PERMITENTE para a parte caracterizada como PERMISSIONÁRIO. 1.2.   Os bens móveis a serem cedidos constituem patrimônio do Município de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, de responsabilidade da mesma, sendo descriminados abaixo, conforme (ID 1768860): 29/08/202315
Acordos firmados sem transferências financeiras - 2 - 2023Termo de Convênio 2 TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/GP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-5864/202314/06/202320
Acordos firmados sem transferências financeiras - 05 - 2023Termo 05A DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 12/PGE-2017-PRÓ LEITE: 01 (UMA) PÁ TRASEIRA, firmado entre Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO e o Município De Jaru. 07/06/202320
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2023Termo 01 Presente Instrumento tem por objeto o requerimento apresentado pela empresa Qualifica Cursos, CNPJ n° 44.665.091/0001-50, em que pleiteia a disponibilização de espaço público para realização de aulas teóricas e práticas, referente ao "Curso de Operadores de Máquinas Pesadas".02/05/202318
Acordos firmados sem transferências financeiras - 04 - 2023Termo 04A DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 12/PGE-2017-PRÓ LEITE: 01 (UMA) PÁ TRASEIRA, firmado entre Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO e o Município de Jaru/RO. 16/03/202314
Acordos firmados sem transferências financeiras - 03 - 2023Termo 03DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 336/PGE-2021, QUE SERA REALIZADO EM UM ÚNICO LOTE, COMPOSTO POR: 01 (UMA) GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA, 01 (UMA) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA  E 01 (UMA) CARRETA  AGRÍCOLA, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e o Município de Jaru/RO. 16/03/202315
Acordos firmados sem transferências financeiras - 02 - 2023Termo 02 DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE   01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO DO CONTRATO DE REPASSE 793849/2013/MDA/CAIXA, PROCESSO DE ORIGEM 3054/2014, E 01 (UMA) CARRETA FORRAGEIRA DO  CONTRATO DE REPASSE N° 793849/2013/MDA/CAIXA, processo de origem 021/2014, que sera realizado em um único lote, parceria firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário  - MDA, representado pela Caixa Econômica  e o Município de Jaru/RO.16/03/202322
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2023Termo 01destinação de implementos agrícolas do convênio 12/PGE-2017-Pró Leite: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 01(UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO E 01 (UMA) PÁ TRASEIRA, firmado entre Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO e o Município de Jaru/RO.16/03/202312
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2023Termo 011.1. O presente termo de permuta tem como objeto o RESPIRADOR DE TRANSPORTE KTK , nº série 1808, tombo nº 80210, processo oriundo nº 0036.068505/2021-05 do PRIMEIRO PERMUTANTE. (ID 1523118) 1.2. Em troca, o PRIMEIRO PERMUTANTE receberá o EQUIPAMENTO DE CARDIOTACOGRAFIA, tombamento nº 39526, Cardiotocógrafo - Monitor fetal; Configuração portátio, C/impressora, Gemelar, C/ suporte. Marca: General Meditech G6A. (ID 1442970) 27/02/202315
Acordos firmados sem transferências financeiras - 03 - 2023Termo 03TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.02/02/202338
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2022Termo 01TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/GP/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-10718/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ LTDA – UNIJIPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. 09/11/202210
Acordos firmados sem transferências financeiras - 42 - 2022Termo Aditivo 42TERMO ADITIVO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010/GP/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TARILÂNDIA - APAT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE - SEMEAGRO. 04/11/202216
Acordos firmados sem transferências financeiras - 41 - 2022Termo Aditivo 41TERMO ADITIVO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISTO REI - ASPRUCE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE SEMEAGRO. 03/11/202215
Acordos firmados sem transferências financeiras - 38 - 2022Termo Aditivo 38TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2018, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO CANARANA - ASPRUC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE - SEMEAGRO.25/10/202213
Acordos firmados sem transferências financeiras - 02 - 2022Termo 02Termo 14/07/202210
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2022Termo 01Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis.30/06/202213
Acordos firmados sem transferências financeiras - 03 - 2022EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 03/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2-3760/2022 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE JARU 2) UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA07/05/202219
Acordos firmados sem transferências financeiras - 001 - 2022Convênioparceria entre os Convenentes na implantação e execução do Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Jaru/RO e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), visando possibilitar a execução da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, no âmbito do Município de Jaru/RO, onde se localiza a unidade industrial do SEGUNDO CONVENENTE, nos termos da Lei Municipal nº. 3.049, de 06 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Execuvo Municipal a contratar Agentes de Inspeção Sanitária, em caráter excepcional e temporário, visando, com isso, cumprir a Legislação Sanitária específica em Frigorífico desta cidade de Jaru Estado de Rondônia.21/01/202235
Acordos firmados sem transferências financeiras - 006 - 2021Termo de Cooperação 006ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-3622/2021 03/11/202117
Acordos firmados sem transferências financeiras - 005 - 2021Termo de Cooperação 005ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-4033/2021  27/10/202123
Acordos firmados sem transferências financeiras - 01 - 2021Termo 01Termo de permissão de uso de bem público 08/10/202113
Acordos firmados sem transferências financeiras - 004 - 2021Termo de Cooperação 004ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-9766/2021  13/09/20219
Acordos firmados sem transferências financeiras - 2 - 2021Termo de Convênio 2TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/GP/2021 Processo Administrativo nº 6876/2021 14/07/202110
Acordos firmados sem transferências financeiras - 002/GP/2021 - 2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/GP/2021 1.1. Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE – UNIFCV para a realização de estágio curricular supervisionado, com vistas à formação profissional de alunos matriculados e frequentes nos cursos de licenciatura14/07/202114
Acordos firmados sem transferências financeiras - 003 - 2021Termo de Cooperação 003ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-679/2021 19/05/202112
Acordos firmados sem transferências financeiras - 002 - 2021Termo de Cooperação 002ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-4480/2018 05/05/202114
Acordos firmados sem transferências financeiras - 001 - 2021Termo 001ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/GP/2021 Processo Administrativo nº 1-215/2021 26/03/202113
Acordos firmados sem transferências financeiras - 1 - 2021Termo de Convênio 1TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/GP/202106/01/202116
Acordos firmados sem transferências financeiras - 04 - 2020Termo de Cooperação 04ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2020 Processo Administrativo nº 1-4904/2020 13/08/202020
Acordos firmados sem transferências financeiras - 03 - 2020Termo de Cooperação 03ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2020 Processo Administrativo nº 1-3285/2020 13/07/202014
Acordos firmados sem transferências financeiras - 007 - 2019Termo de Permissão de usoTermo de permissão de uso de espaço público, precedido de obras no terminal rodoviário de Jaru, que entre si celebram o município de Jaru/RO e o Sr. José Antonio Venturelle12/12/201911
Acordos firmados sem transferências financeiras - 006 - 2019Termo de Permissão de UsoTermo de permissão de uso de espaço público, precedido de obras no terminal rodoviário de Jaru, que entre si celebram o município de Jaru/RO e o Sr. Jonas Ribeiro dos Santos. 12/12/201913
Acordos firmados sem transferências financeiras - 005 - 2019Termo de Permissão de UsoTermo de permissão de uso de espaço público, precedido de obras no terminal rodoviário de Jaru, que entre si celebram o município de Jaru/RO e o Sr. Valter Correa Valverde11/12/201912
Acordos firmados sem transferências financeiras - 004 - 2019Termo de Permissão de usoTermo de permissão de uso de espaço público, precedido de obras no terminal rodoviário de Jaru, que entre si celebram o município de Jaru/RO e a Sra. Rosimari Ribas Miranda Barros11/12/201913

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