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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2574/GP/2019/2019LEI MUNICIPAL Nº 2574/GP/2019“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nas Unidades Orçamentárias: Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda e Secretaria Mun. de Infraes. Agric e Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde”. 58
Chamamento Público 001/202021/02/2020Edital de Chamamento Público N° 001/PMJ/2020CHAMAMENTO PÚBLICO de Associações sem fins lucrativos, com vistas a selecionar projeto para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Jaru, para realização do Projeto: ‘’ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA TODOS’’, que será executado durante o ano de 2020.26
Outros Documentos 0/202027/01/2020termo de ratificaçãoA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente torna público para conhecimento de todos nos termos do art. 24 e 26 da lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 11.661/GP/2019. 10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2594/202024/01/2020Lei 2594Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro fonte 03.11, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação.0
Gerais 15/202023/01/2020Portaria 15Nomeia comissão para elaboração do projeto de lei da Liberdade Econômica do Município de Jaru.8
Decretos Numerados 12168/202023/01/2020Decreto 12168EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRANI FERREIRA VERÍSSIMO.9
Decretos Numerados 12167/202023/01/2020Decreto 12167EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÁUREA BORGES GODINHO.4
Decretos Numerados 12166/202023/01/2020Decreto 12166EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CILDA RAMOS DA LUZ.4
PORTARIAS 6/202022/01/2020PORTARIA-Nº-006-IPJ-2020PORTARIA Nº 006-IPJ-2020 - Aposentadoria - IRANI FERREIRA VERÍSSIMO 7
PORTARIAS 6/202022/01/2020PORTARIA-Nº-006-IPJ-2020PORTARIA Nº 006-IPJ-2020 - Aposentadoria - IRANI FERREIRA VERÍSSIMO 5

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