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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2574/GP/2019/2019LEI MUNICIPAL Nº 2574/GP/2019“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nas Unidades Orçamentárias: Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda e Secretaria Mun. de Infraes. Agric e Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde”. 69
Chamamento Público 002/202006/03/2020Edital de Chamamento Público N° 002/PMJ/2010Chamamento Público para firmar acordo de cooperação para a DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, por meio do contrato de repasse n° 346.746/2010/MDA/CAIXA firmado entre o Ministério de desenvolvimento agrário, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais, a fim de fortalecer a agricultura familiar. 13
Chamamento Público 001/202021/02/2020Edital de Chamamento Público N° 001/PMJ/2020CHAMAMENTO PÚBLICO de Associações sem fins lucrativos, com vistas a selecionar projeto para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Jaru, para realização do Projeto: ‘’ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA TODOS’’, que será executado durante o ano de 2020.47
Decretos de Exoneração 483/202013/02/2020Decreto de Exoneração 483 EXONERA do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SEMDES, da Prefeitura Municipal de Jaru,  MARCILENE GRACIANO SERAFIM. 1
Decretos de Exoneração 482/202013/02/2020Decreto de Exoneração 482EXONERA do cargo de CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, GRACIEL SANTOS PRADO.1
Gerais 38/202013/02/2020Portaria 38Constitui nova comissão para realização do concurso público n° 001/2020 - ACS e ACE.14
Gerais 32/202013/02/2020Portaria 32ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO - A FIM DE SUPLEMENTAR O ELEMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA, PARA COBRIR DESPESAS COM PERÍCIA MÉDICA.0
Gerais 30/202013/02/2020Portaria 30PORTARIA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE ANULAÇÃO - A FIM DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESAS DE INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA AS CAMPANHA DE VACINAÇÃO.0
Decretos Numerados 12192/202013/02/2020Decreto 12192EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA ROSA DE SOUZA.8
Decretos de Exoneração 481/202012/02/2020Decreto de Exoneração 481EXONERA, a pedido, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, HABILITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS DE PROGRAMAS — SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, SILÉZIA KELLY COIMBRA DA SILVA1

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