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Atas Registradas e Saldos 076/PMJ/2018 /201806/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 076/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 126/PMJ/2018 PROCESSO:Nº1-3914/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.2
Decretos Numerados 11306/201803/12/2018DECRETO N.° 11306/GP/2018TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.5
Decretos Numerados 11305/201803/12/2018DECRETO N.° 11305/GP/2018Abre no orçamento crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação fonte 0100.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02371/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02371/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00, Fonte 01.14.37, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02370/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02370/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação fonte 0100, no valor de R$ 1.762,000,003
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02369/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02369/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de r$ 301.925,42, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02368/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02368/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária Fonte 01.02, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.2
Decretos de Exoneração 00238/201803/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00238/GP/2018EXONERADO do cargo de ASSESSOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA SEMINFRAM - SEMINFRAM , Prefeitura Municipal de Jaru. ALESSANDRA VITAL SILVA DELMASCHIO.6
Decretos Numerados 11303/201830/11/2018DECRETO N.° 11303/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUSENI ALVES DE OLIVEIRA.4
Decretos Numerados 11301/201830/11/2018DECRETO N.° 11301/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação orçamentária.3
Decretos Numerados 11299/201829/11/2018DECRETO N.° 11299/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária8
Atas Registradas e Saldos 024/PMJ-SEMUSA/2018/201829/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:116/PMJ/2018 PROCESSO: Nº 1-3680Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.7
Gerais 00125/201829/11/2018PORTARIA N° 00125/GP/2018AUTORIZA O SERVIDOR PATRICK CORRÊA MUNIZ A DIRIGIR OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.8
Decretos Numerados 11298/201828/11/2018DECRETO N.° 11298/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO LINDOMAR TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.5
Decretos Numerados 11297/201828/11/2018DECRETO N.° 11297/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAIDE CAMPOS DE MACEDO.8
Decretos Numerados 11296/201828/11/2018DECRETO N.° 11297/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA.6
Decretos Numerados 11295/201828/11/2018DECRETO N.° 11295/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID PESSOA7
Decretos Numerados 11294/201828/11/2018DECRETO N.° 11294/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDILAMAR CRISTINA DOS SANTOS5
Decretos Numerados 11293/201828/11/2018DECRETO N.° 11293/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIRGÍLIO ÂNGELO DE CARVALHO.5
Decretos Numerados 11292/201828/11/2018DECRETO N.° 11292/GP/2018Abre no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.12
Decretos Numerados 11291/201828/11/2018DECRETO N.° 11291/GP/2018Abre no orçamento vigente adicional especial por excesso de Arrecadação Fonte 01.14, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. 9
Decretos Numerados 11290/201828/11/2018DECRETO N.° 11290/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.fonte 01.018
Decretos de Nomeação 00618/201828/11/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00618/GP/2018NOMEAR - IVANILDE AMORIM DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de jaru.7
Decretos Numerados 11289/201827/11/2018DECRETO N.° 11289/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HEITOR SUBTIL DE OLIVEIRA..5
Atas Registradas e Saldos 074/PMJ/2018/201827/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 074/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:131/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3943/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.365/201826/11/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.365/GP/2018Autoriza o Poder executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Fonte 01.14.36, e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal Cultura Esporte e Lazer.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.364/201826/11/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.364/GP/2018Autoriza o Poder Executivos a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação Orçamentária Fonte 01.01, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultual Esporte e Lazer.7
Decretos Numerados 11288/201826/11/2018DECRETO N.° 11288/GP/2018DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22
Atas Registradas e Saldos 070/PMJ/2018/201826/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 070/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:096/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3201/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL8
Atas Registradas e Saldos 026/PMJ-SEMUSA/2018/201826/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 026/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:142/PMJ/2018 PROCESSO: Nº 1-4227Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.9
Decretos Numerados 11287/201822/11/2018DECRETO N.° 11287/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO SOARES.5
Decretos Numerados 11286/201822/11/2018DECRETO N.° 11286/GP/2018TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.10
Decretos Numerados 11285/201822/11/2018DECRETO N.° 11285/GP/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.8
Atas Registradas e Saldos 071/PMJ/2018/201822/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N°071/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 115/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3641/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL8
Gerais 00124/201822/11/2018PORTARIA N° 00124/GP/2018REVOGAR PORTARIA Nº 0084 E CONSTITUIR ARTICULADORES DA COORDENAÇÃO DE AÇÕES E MOBILIZADORA E ADOLESCENTES E JOVENS - SELO UNICEF.8

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