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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2574/GP/2019/2019LEI MUNICIPAL Nº 2574/GP/2019“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nas Unidades Orçamentárias: Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda e Secretaria Mun. de Infraes. Agric e Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde”. 94
Chamamento Público 004/202030/03/2020Chamamento Público N° 004/PMJ/2020Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestar serviços de Exames de Imagem com Laudo, de acordo com a tabela SUS vigente, dos pacientes referenciados pela rede pública Municipal de Saúde de Jaru e rede Estadual de Saúde do SUS.2
Chamamento Público 003/202030/03/2020Chamamento Público N° 003/PMJ/2020CHAMAMENTO PÚBLICO de Associações sem fins lucrativos, com vistas a selecionar projeto para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Jaru, para realização da 2ª CORRIDA DE MOTOCROS DE JARU, que será executado no de 2020.6
Chamamento Público 002/202006/03/2020Edital de Chamamento Público N° 002/PMJ/2010Chamamento Público para firmar acordo de cooperação para a DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, por meio do contrato de repasse n° 346.746/2010/MDA/CAIXA firmado entre o Ministério de desenvolvimento agrário, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais, a fim de fortalecer a agricultura familiar. 17
Decretos de Exoneração 489/202021/02/2020Decreto de Exoneração 489EXONERA do cargo de SECRETARIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, ITER JUNIO APOLINÁRIO MARTINS2
Gerais 44/202021/02/2020Portaria 44CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 364 - TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE RIO JARU E LINHA 627.9
Gerais 43/202021/02/2020Portaria 43DESIGNA O SERVIDOR CLERTON DE LIMA MOREIRA, COMO FISCAL DE CONTRATO DOS AUTOS Nº 1-5006/2019. 9
Gerais 42/202021/02/2020Portaria 42CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOM PEDRO I.1
Gerais 41/202021/02/2020Portaria 41DESIGNA O SERVIDOR CLERTON DE LIMA MOREIRA, COMO FISCAL DE CONTRATO DOS AUTOS Nº 1-4969/2019.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2611/202021/02/2020Lei 2611ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS9

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