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Decretos de Exoneração 239/201807/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 239/GP/2018EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA CGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA.4
Decretos Numerados 11319/201806/12/2018DECRETO N.° 11319/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARILSON SIMPLICIO DOS SANTOS.3
Decretos Numerados 11317/201806/12/2018DECRETO N.° 11317/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de jaru por aposentadoria o servidor MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.3
Atas Registradas e Saldos 076/PMJ/2018 /201806/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 076/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 126/PMJ/2018 PROCESSO:Nº1-3914/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.3
Decretos Numerados 11315/201805/12/2018DECRETO N.° 11315/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.0
Decretos Numerados 11314/201805/12/2018DECRETO N.° 11314/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS LISBOA.0
Decretos Numerados 11313/201805/12/2018DECRETO N.° 11313/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.1
Decretos Numerados 11312/201805/12/2018DECRETO N.° 11312/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por anulação de dotação.2
Decretos Numerados 11311/201804/12/2018DECRETO N.° 11311/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.2
Gerais 00128/201804/12/2018PORTARIA N° 00128/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4582/2018;5
Gerais 00127/201804/12/2018PORTARIA N° 00127/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4583/2018;4
Gerais 00126/201804/12/2018PORTARIA N° 00126/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4584/2018.4
Decretos Numerados 11309/201803/12/2018DECRETO N.° 11309/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação.0
Decretos Numerados 11308/201803/12/2018DECRETO N.° 11308/GP/2018Abre no orçamento vigente adicional suplementar por anulação de dotação0
Decretos Numerados 11307/201803/12/2018DECRETO N.° 11307/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação.0
Decretos Numerados 11306/201803/12/2018DECRETO N.° 11306/GP/2018TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.5
Decretos Numerados 11305/201803/12/2018DECRETO N.° 11305/GP/2018Abre no orçamento crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação fonte 0100.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02371/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02371/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00, Fonte 01.14.37, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02370/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02370/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação fonte 0100, no valor de R$ 1.762,000,003
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02369/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02369/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de r$ 301.925,42, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer".2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02368/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02368/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária Fonte 01.02, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02367/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02367/GP/2018Autoriza o Poder abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Fonte 01.13.37, e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.1
Decretos de Exoneração 00238/201803/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00238/GP/2018EXONERADO do cargo de ASSESSOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA SEMINFRAM - SEMINFRAM , Prefeitura Municipal de Jaru. ALESSANDRA VITAL SILVA DELMASCHIO.7
Decretos Numerados 11303/201830/11/2018DECRETO N.° 11303/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUSENI ALVES DE OLIVEIRA.7
Decretos Numerados 11301/201830/11/2018DECRETO N.° 11301/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação orçamentária.4
Decretos Numerados 11299/201829/11/2018DECRETO N.° 11299/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária8
Atas Registradas e Saldos 024/PMJ-SEMUSA/2018/201829/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:116/PMJ/2018 PROCESSO: Nº 1-3680Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.7
Gerais 00125/201829/11/2018PORTARIA N° 00125/GP/2018AUTORIZA O SERVIDOR PATRICK CORRÊA MUNIZ A DIRIGIR OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.10
Decretos Numerados 11298/201828/11/2018DECRETO N.° 11298/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO LINDOMAR TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.5
Decretos Numerados 11297/201828/11/2018DECRETO N.° 11297/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAIDE CAMPOS DE MACEDO.9
Decretos Numerados 11296/201828/11/2018DECRETO N.° 11297/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA.6
Decretos Numerados 11295/201828/11/2018DECRETO N.° 11295/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID PESSOA9
Decretos Numerados 11294/201828/11/2018DECRETO N.° 11294/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDILAMAR CRISTINA DOS SANTOS6
Decretos Numerados 11293/201828/11/2018DECRETO N.° 11293/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIRGÍLIO ÂNGELO DE CARVALHO.5
Decretos Numerados 11292/201828/11/2018DECRETO N.° 11292/GP/2018Abre no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.12

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