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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2574/GP/2019/2019LEI MUNICIPAL Nº 2574/GP/2019“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nas Unidades Orçamentárias: Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda e Secretaria Mun. de Infraes. Agric e Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde”. 96
Chamamento Público 004/202030/03/2020Chamamento Público N° 004/PMJ/2020Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestar serviços de Exames de Imagem com Laudo, de acordo com a tabela SUS vigente, dos pacientes referenciados pela rede pública Municipal de Saúde de Jaru e rede Estadual de Saúde do SUS.5
Chamamento Público 003/202030/03/2020Chamamento Público N° 003/PMJ/2020CHAMAMENTO PÚBLICO de Associações sem fins lucrativos, com vistas a selecionar projeto para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Jaru, para realização da 2ª CORRIDA DE MOTOCROS DE JARU, que será executado no de 2020.7
Chamamento Público 002/202006/03/2020Edital de Chamamento Público N° 002/PMJ/2010Chamamento Público para firmar acordo de cooperação para a DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, por meio do contrato de repasse n° 346.746/2010/MDA/CAIXA firmado entre o Ministério de desenvolvimento agrário, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru/RO, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais, a fim de fortalecer a agricultura familiar. 17
Gerais 51/202027/02/2020Portaria 51CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO APOIO AO LEILOEIRO E REVOGA A PORTARIA N° 221/GP/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.2
Atas Registradas e Saldos 009/PMJ//202027/02/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 009/PMJ/20201.1 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES / FARDAMENTO PARA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM, que irão atender da Secretaria Municipal de Assistência social – SEMDES.1
Decretos Numerados 12206/202026/02/2020Decreto 12206Concede licença prêmio à servidora muncipal CLAUDETE MARIA DA SILVA.3
Atas Registradas e Saldos 010/PMJ//202026/02/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 010/PMJ/20201.1 Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que irão atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL e demais órgãos e setores ligados a Prefeitura Municipal de Jaru/RO, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I do edital).3
Gerais 50/202025/02/2020Portaria 50TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, NOMEADOS E CONVOCADOS PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/PMJ/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.13
Decretos de Nomeação 930/202024/02/2020Decreto de Nomeação 930NOMEAR – VILMAR JOSE DE MORAES para o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL – SEMINFRAM2

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