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Organograma Estrutural 000/201817/12/2018Organograma EstruturalOrganograma Estrutural Prefeitura Municipal de Jaru9
Decretos Numerados 11351/201813/12/2018DECRETO N.° 11351/GP/2018HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FERNANDES VASCONCELOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARU.0
Decretos Numerados 11349/201813/12/2018DECRETO N.° 11349/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro0
Decretos Numerados 11348/201813/12/2018DECRETO N.° 11348/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação0
Decretos Numerados 11347/201813/12/2018DECRETO N.° 11347/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação.0
Decretos Numerados 11346/201813/12/2018DECRETO N.° 11346/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação do dotação0
Decretos Numerados 11339/201813/12/2018DECRETO N.° 11339GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial especial por excesso de arrecadação, Fonte 01.11 no valor de R$ 150.000,00.0
Decretos Numerados 11338/201813/12/2018DECRETO N.° 11338/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação Orçamentária.0
Decretos Numerados 11336/201813/12/2018DECRETO N.° 11336/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária0
Decretos Numerados 11329/201813/12/2018DECRETO N.° 11329/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Fonte 0100.0
Decretos Numerados 11334/201812/12/2018DECRETO N.° 11334/GP/2018HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDSON DA SILVA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARU0
Decretos Numerados 11332/201812/12/2018DECRETO N.° 11332/GP/2018Nomeia membros representativos do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.11
Decretos Numerados 11330/201811/12/2018DECRETO N.° 11330/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 20180
Decretos Numerados 11328/201811/12/2018DECRETO N.° 11328/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação fonte 01.13.37 no valor de R$ 80.000,00 na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.0
Decretos Numerados 11327/201811/12/2018DECRETO N.° 11327/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação Fonte 01.13.37 no valor de R$ 80.000,00 na Unidade Orçamentária: fundo Municipal de Saúde.0
Decretos Numerados 11326/201811/12/2018DECRETO N.° 11326/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 20180
Decretos Numerados 11325/201811/12/2018DECRETO N.° 11325/GP/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GESTOR AMBIENTAL16
Atas Registradas e Saldos 025/PMJ-SEMUSA/2018/201811/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 077/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2317Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2393/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2393/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2392/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2392/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 80.000,00, Fonte 01.13.37, na Unidade Orçamentária fundo Municipal de Saúde.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2391/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2391/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2390/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2390/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2389/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2389/GP/2018"ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 2.205/GP/2017, QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL 2017 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E HOMOLOGA A AVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE/ELABORAÇÃO 2017/2018".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2388/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2388/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, fonte 0100, no valor de R$ 380.000,00, na Unidade Orçamentária Planejamento e Fazenda.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2386/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2386/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: fundo Municipal de Saúde".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2385/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2385/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação, fonte 01.14, no montante de R$ 280.000,00, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2384/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2384/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2383/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2383/GP/2018"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2382/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2382/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.381/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.381/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde".0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.380/201810/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.380/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00, Fonte 01.20.16, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.0
Decretos Numerados 11324/201810/12/2018DECRETO N.° 11324/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KELLEN ALVES DE LIMA BENEVENUTTI.7
Decretos de Nomeação 00619/201810/12/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00619/GP/2018NOMEAR - OLEK AUGUSTO NIEDZWIECKI MAGALHÃES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA PGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru.9
Decretos de Exoneração 239/201807/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 239/GP/2018EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA CGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA.7
Decretos Numerados 11323/201807/12/2018DECRETO N.° 11323/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEVRALGAS DE SOUZA LIMA.8

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