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Chamamento Público 004/PMJ/2018/201817/08/2018EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/PMJ/2018O objeto deste Edital é o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas com vistas a prestação de Exame de Mamografia Bilateral com Laudo, conforme valores estabelecidos na tabela de procedimentos do SUS, assim como Termo de Referência e Edital.0
Decretos Numerados 10969/201815/08/2018DECRETO N.° 10969/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS À PEDIDO, CARMELIA ALVES LOPES DE MENDONÇA OLIVEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM - SEMUSA. 3
Decretos de Nomeação 0578/201815/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0578/GP/2018NOMEAR - MARINA ANDRADE VIANA, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.3
Decretos de Exoneração 0215/201815/08/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 0215/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, ELOIZA MELGAÇO VIDAL.1
Decretos de Nomeação 0577/201814/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0577/GP/2018NOMEAR - RODRIGO VENTURELLE DE BRITO, matricula n° 14832 interinamente para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - (SEGAP) sem ônus por tempo determinado (13/08/2018 à 17/08/2018), da Prefeitura Municipal de Jaru.7
Decretos de Nomeação 0576/201813/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0576/GP/2018NOMEAR - SUHELEN FERNANDA GONÇALVES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru.13
Decretos Numerados 0576/201813/08/2018DECRETO N.° 10956/GP/2018TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATÁLIA ROSA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.6
Decretos de Nomeação 0575/201813/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0575/GP/2018NOMEAR - HENRIQUE AUGUSTO ANDRADE BAUER, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru.12
Gerais 0088/201813/08/2018PORTARIA N° 0088/GP/2018CONSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E REVOGA A PORTARIA N° 027 DE 18 DE ABRIL DE 2017.6
Gerais 0087/201813/08/2018PORTARIA N° 0087/GP/2018CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE EMPRESAS, AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMÍLIA RURAL BEM COMO FORNECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A PORTARIA N°29 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2333/201810/08/2018LEI MUNICIPAL N°. 2333/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 717.117,92, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente".7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2332/201810/08/2018LEI MUNICIPAL N°. 2332/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2331/201810/08/2018LEI MUNICIPAL N°. 2331/GP/2018"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 1.341.183,93, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer".6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2330/201810/08/2018LEI MUNICIPAL N°. 2330/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2329/201810/08/2018LEI MUNICIPAL N°. 2329/GP/2018"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 689,22, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente"6
Decretos Numerados 10957/201810/08/2018DECRETO N.° 10957/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOMINIQUE RODRIGUES GONÇALVES3
Decretos Numerados 10956/201810/08/2018DECRETO N.° 10956/GP/2018TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATÁLIA ROSA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.2
Decretos Numerados 10955/201810/08/2018DECRETO N.° 10955/GP/2018"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente- CMDCA, e Revoga o Decreto N° 10205/GP/2017"4
Decretos Numerados 10954/201810/08/2018DECRETO N.° 10954/GP/2018NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA DECRETO N° 10618 DE 12 DE ABRIL DE 2018.4
Decretos Numerados 10953/201810/08/2018DECRETO N.° 10953/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.7
Decretos de Nomeação 0574/201810/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0574/GP/2018NOMEAR - NARCELIO GOMES DA FONSECA, para o cargo de ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO DO HM - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.9
Geral 001/201810/08/2018testeteste31
Decretos Numerados 10951/201809/08/2018DECRETO N.° 10951/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.9
Decretos de Exoneração 0214/201809/08/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 0214/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO DO HM - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA.14
Gerais 0086/201809/08/2018PORTARIA N° 0086/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO3
Gerais 0085/201809/08/2018PORTARIA N° 0085/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JARU.12
Decretos Numerados 10950/201808/08/2018DECRETO N.° 10950/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDERI DE OLIVEIRA DA SILVA12
Decretos Numerados 10949/201808/08/2018DECRETO N.° 10949/GP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERIC DA SILVA VAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.8
Concessão 003/GP/2018/201808/08/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/GP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - ASPROL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 2
Concessão 002/GP/2018/201808/08/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMINFRAM. 2
Decretos Numerados 10946/201807/08/2018DECRETO N.° 10946/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL BETIZAN DE SOUZA SANTOS.7
Decretos Numerados 10945/201806/08/2018DECRETO N.° 10945/GP/2018CONCEDE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STHELLA DE ALMEIDA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARU.15
Decretos Numerados 10944/201806/08/2018DECRETO N.° 10944/GP/2018REVOGAR O DECRETO DE N° 10526 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONSTITUI NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOD DIREITOS DA MULHER - COMDIM10
Decretos Numerados 10943/201806/08/2018DECRETO N.° 10943/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.6
Decretos de Nomeação 0573/201806/08/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 0573/GP/2018NOMEAR - BÁRBARA PEREIRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEGAP.9

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