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Chamamento Público 022/201903/12/2019Permissão de uso de espaço público para construção de quiosques no Terminal Rodoviário de JaruPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PRECEDIDO DE OBRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARU, localizado na Avenida Padre Adolpho Rohl, Setor 1, no município de Jaru/RO, CEP: 76.890-000, sendo que a permissão abrangerá as obras de quiosques que venham a ser implantados por Pessoa Física ou Jurídica incluindo sua operação comercial e manutenção durante o prazo de permissão.32
Gerais 96/201906/11/2019PORTARIA Nº 96/SEMAPLANF/2019TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.5
Atas Registradas e Saldos 093/PMJ/2019/201905/11/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 093/PMJ/2019Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LONA DE PROTEÇÃO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.3
Atas Registradas e Saldos 092/PMJ/2019/201905/11/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 092/PMJ/2019Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF e demais órgãos e setores ligados a mesma, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.3
Decretos Numerados 11991/201901/11/2019DECRETO N° 11991/GP/2019NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO - EPROC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17
Decretos Numerados 11990/201901/11/2019DECRETO N° 11990/GP/2019DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO INCLUINDO OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS46
Decretos Numerados 11989/201901/11/2019DECRETO Nº 11989/GP/2019“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.”5
Chamamento Público 021/201901/11/2019Credenciamento de Laboratório de Prótese Dentaria Credenciamento de Empresa Especializada (Laboratório de Prótese Dentaria) em confecção e aplicação de próteses dentarias, referenciadas pela rede Pública Municipal de Saúde, que forem devidamente solicitadas pelos dentistas vinculados a Secretaria Municipal, para atendimento dos usuários do SUS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), pertencente à Prefeitura Municipal de Jaru.43
Gerais 95/201931/10/2019PORTARIA N° 95/SEMAPLANF/2019TRANSFERE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20199
Gerais 192/201931/10/2019PORTARIA N° 192/GP/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, POR 30 DIAS, PROC. ADM. M° 4521/20197

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