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Decretos Numerados 11167/201817/10/2018DECRETO N.° 11167/CP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID LUIZ DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF.0
Decretos de Nomeação 00600/201817/10/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00600/GP/2018NOMEAR - CLAUDIA MARQUIORI para o cargo de ASSESSOR DO SAME/AIH DO HM - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.0
Decretos de Nomeação 00599/201817/10/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00599/GP/2018NOMEAR - LARISSA TAUFMANN SILVA, para o cargo de CHEFE DO SERVIÇO FARMÁCIA DO HM - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Decretos de Nomeação 00598/201817/10/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00598/GP/2018NOMEAR - SAMILA DA SILVA ALVES, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.0
Decretos de Nomeação 00597/201817/10/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00597/GP/2018NOMEAR - LETICIA NUNES DE MORAES, para o cargo de ADMINISTRADOR DA UBS CLÍNICA DA MULHER- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.0
Decretos de Exoneração 00228/201817/10/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00228/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DO SERVIÇO FARMÁCIA DO HM-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, SAMILA DA SILVA ALVES.1
Decretos de Exoneração 00227/201817/10/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00227/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, LETICIA NUNES DE MORAES.0
Gerais 00109/201817/10/2018PORTARIA N° 00109/GP/2018AUTORIZA O SERVIDOR WALLISON STORCK COELHO A DIRIGIR OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.0
Atas Registradas e Saldos 019/PMJ-SEMUSA/2018/201816/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 104/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2795Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.5
Concessão 004/GP/2018/201815/10/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 004/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. 4
Decretos Numerados 11149/201811/10/2018DECRETO N.° 11149/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CELCINO BRASILINO DE CAMPOS.7
Decretos Numerados 11148/201811/10/2018DECRETO N.° 11148/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.6
Decretos Numerados 11147/201811/10/2018DECRETO N.° 11147/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.5
Chamamento Público 009/PMJ/2018/201811/10/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/PMJ/2018Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo ao imóvel (Quiosque) localizado na Praça da Baixada, destinado a exploração de estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação, como por exemplo: lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina, cafeteria com comercialização de livros, jornais e revistas, etc. 10
Gerais 00108/201811/10/2018PORTARIA N° 00108/GP/2018AUTORIZA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE CORREA A DIRIGIR OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.0
Decretos Numerados 11146/201810/10/2018DECRETO N.° 11146/GP/2018REVOGA O DECRETO N° 10505 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.7
Decretos Numerados 11145/201809/10/2018DECRETO N.° 11145/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELENA MARIA DE LAPARTE NEVES.4
Decretos Numerados 11144/201809/10/2018DECRETO N.° 11144/GP/2018CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA A TITULO PRECÁRIO E EM REGIME DE COMODATO PARA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA LINHA 632, KM 25 — ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO — ASPROBER.4
Decretos Numerados 11143/201809/10/2018DECRETO N.° 11143/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Gerais 00107/201809/10/2018PORTARIA N° 00107/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRROS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO ACERCA DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DA CAERD, E REVOGA A PORTARIA 0101/GP/2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.350/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.350/GP/2018"Altera a Lei Municipal n° 2.328/GP/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente no município",3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.349/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.349/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência do Município de Jaru".4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.348/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.348/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social".4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.347/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.347/GP/2018"CRIA NOMINATIVA PARA AS RUAS E AVENIDA DA ÁREA URBANA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM NOVO ESTADO II" DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Decretos Numerados 11142/201808/10/2018DECRETO N.° 11142/GP/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 49/CMS -JARU-RO/2018.3
Decretos Numerados 11141/201808/10/2018DECRETO N.° 11141/GP/2018DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD.7
Decretos Numerados 11140/201808/10/2018DECRETO N.° 11140/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELENE MARTINS DE ALMEIDA.3
Decretos Numerados 11139/201808/10/2018DECRETO N.° 11139/GP/2018APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SEMAPLANF/2018-"Dispõe sobre Fixação de parâmetros para emissão de autorização para corte de pavimento asfáltico em via pública".
Decretos Numerados 11138/201808/10/2018DECRETO N.° 11138/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria - ROBSON BARBOSA MOTA.4
Decretos Numerados 11137/201808/10/2018DECRETO N.° 11137/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez, ROBSON BARBOSA MOTA.11
Decretos Numerados 11136/201808/10/2018DECRETO N.° 11136/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez - GILMARA OLIVEIRA DE PAULA.6
Decretos Numerados 11135/201808/10/2018DECRETO N.° 11135/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez - RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDA.7
Decretos Numerados 11134/201805/10/2018DECRETO N.° 11134/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.6
Decretos Numerados 11133/201805/10/2018DECRETO N.° 11133/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.5
Decretos Numerados 11132/201805/10/2018DECRETO N.° 11132/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.7

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